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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7695

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal APARECIDO SATURNINO BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Desenhista Copista

Acervo · Decreto · 04/08/2021
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Decreto nº 7694

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal ODAIR SANTANA, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquinas

Acervo · Decreto · 04/08/2021
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Decreto nº 7693

Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente da servidora pública municipal GISELE GRAÇA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo.

Acervo · Decreto · 04/08/2021
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Portaria nº 649

Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Danielle Mendes Moreira.

Acervo · Portaria · 04/08/2021
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Portaria nº 648

Designa para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão CRAS Centro (SMAS) a servidora Ivonete Germano da Silva.

Acervo · Portaria · 03/08/2021
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Portaria nº 647

Formar Comissão para organização e acompanhamento do Processo Seletivo para contratação de Auxiliares de Guarda-Vidas Temporários durante a Operação Verão 2021/2022.

Acervo · Portaria · 03/08/2021
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Portaria nº 646

Exonera, a pedido, do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I (SME), a Sra. Maria Aparecida Pinheiro Pessanha.

Acervo · Portaria · 03/08/2021
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Portaria nº 645

Exonera, a pedido, do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, a Srta. Beatriz Casarini Ribeiro.

Acervo · Portaria · 03/08/2021
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Portaria nº 644

Concede reassunção ao cargo de Professor de Educação Básica I (SME) à servidora Rosangela Aparecida de Ascenção.

Acervo · Portaria · 03/08/2021
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Decreto nº 7692

“Institui a Comissão de Organização da I Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher em conformidade com o disposto na Lei nº 4378/21”

Acervo · Decreto · 03/08/2021
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Edital nº 002/2021

Prorrogação de Convocação para Eleição do CMDRP - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro

Acervo · Edital · 03/08/2021
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Edital nº 001

Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para o mandato de 2021 a 2023 do CMDPCD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Acervo · Edital · 03/08/2021
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Decreto nº 7690

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 02/08/2021
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Decreto nº 7689

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 02/08/2021
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Portaria nº 643

Designa, em substituição de férias, a servidora Vitalina Maria de Arruda, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Acervos (SMA).

Acervo · Portaria · 02/08/2021
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Portaria nº 642

Exonerar do cargo em comissão de Diretor de Suprimentos (SMA) a Sra. Maria Shirley Dominguez Chavez.

Acervo · Portaria · 02/08/2021
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Portaria nº 641

Designar para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Administração (SMA) a servidora Lucia Helena dos Santos Souza.

Acervo · Portaria · 02/08/2021
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Decreto nº 7688

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 30/07/2021
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Decreto nº 7687

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas.

Acervo · Decreto · 29/07/2021
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Decreto nº 7686

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso - CMDDI”

Acervo · Decreto · 29/07/2021
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Portaria nº 638

“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância. ”

Acervo · Portaria · 28/07/2021
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Portaria nº 637

“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância. ”

Acervo · Portaria · 28/07/2021
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Portaria nº 636

“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância. ”

Acervo · Portaria · 28/07/2021
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Portaria nº 635

Exonerar Tânia Maria Ferreira - Secretária Adjunta de Administração

Acervo · Portaria · 27/07/2021
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Decreto nº 7684

“Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Ubatuba.”

Acervo · Decreto · 23/07/2021
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