Decreto nº 7695
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal APARECIDO SATURNINO BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Desenhista Copista
Acervo · Decreto · 04/08/2021Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal APARECIDO SATURNINO BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Desenhista Copista
Acervo · Decreto · 04/08/2021Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal ODAIR SANTANA, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquinas
Acervo · Decreto · 04/08/2021Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente da servidora pública municipal GISELE GRAÇA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo.
Acervo · Decreto · 04/08/2021Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Danielle Mendes Moreira.
Acervo · Portaria · 04/08/2021Designa para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão CRAS Centro (SMAS) a servidora Ivonete Germano da Silva.
Acervo · Portaria · 03/08/2021Formar Comissão para organização e acompanhamento do Processo Seletivo para contratação de Auxiliares de Guarda-Vidas Temporários durante a Operação Verão 2021/2022.
Acervo · Portaria · 03/08/2021Exonera, a pedido, do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I (SME), a Sra. Maria Aparecida Pinheiro Pessanha.
Acervo · Portaria · 03/08/2021Exonera, a pedido, do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, a Srta. Beatriz Casarini Ribeiro.
Acervo · Portaria · 03/08/2021Concede reassunção ao cargo de Professor de Educação Básica I (SME) à servidora Rosangela Aparecida de Ascenção.
Acervo · Portaria · 03/08/2021“Institui a Comissão de Organização da I Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher em conformidade com o disposto na Lei nº 4378/21”
Acervo · Decreto · 03/08/2021Prorrogação de Convocação para Eleição do CMDRP - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro
Acervo · Edital · 03/08/2021Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para o mandato de 2021 a 2023 do CMDPCD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Acervo · Edital · 03/08/2021Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 02/08/2021Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 02/08/2021Designa, em substituição de férias, a servidora Vitalina Maria de Arruda, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Acervos (SMA).
Acervo · Portaria · 02/08/2021Exonerar do cargo em comissão de Diretor de Suprimentos (SMA) a Sra. Maria Shirley Dominguez Chavez.
Acervo · Portaria · 02/08/2021Designar para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Administração (SMA) a servidora Lucia Helena dos Santos Souza.
Acervo · Portaria · 02/08/2021DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 30/07/2021Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas.
Acervo · Decreto · 29/07/2021“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso - CMDDI”
Acervo · Decreto · 29/07/2021“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância. ”
Acervo · Portaria · 28/07/2021“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância. ”
Acervo · Portaria · 28/07/2021“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância. ”
Acervo · Portaria · 28/07/2021Exonerar Tânia Maria Ferreira - Secretária Adjunta de Administração
Acervo · Portaria · 27/07/2021“Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 23/07/2021Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.