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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 658

Designa para exercer a Função de Confiança de Vice Diretor de Escola da EM Profª Maria da Cruz Oliveira (SME) a servidora Osmarina Ferreira.

Acervo · Portaria · 12/08/2021
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Portaria nº 657

Designa para exercer a Função de Confiança de Diretor de Escola da EMEI Profª Bessie Ferreira Osório de Oliveira (SME) a servidora Selma Abitante.

Acervo · Portaria · 12/08/2021
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Portaria nº 656

Designa para exercer a Função de Confiança de Professor Coordenador da EM Profª Maria da Cruz Oliveira (SME) a servidora Natalia Nice de Almeida Silva Ramos dos Reis.

Acervo · Portaria · 12/08/2021
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Portaria nº 655

Designa para exercer a Função de Confiança de Supervisor de Ensino (SME) a servidora Ariane Maria Felis de Oliveira.

Acervo · Portaria · 12/08/2021
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Portaria nº 654

Designa para exercer a Função de Confiança de Supervisor de Ensino (SME) a servidora Rosana Daniele Castilho de Oliveira.

Acervo · Portaria · 12/08/2021
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Decreto Legislativo nº 03

Concede o “Titulo de Cidadão Ubatubense” a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ubatuba Flávia Comitte do Nascimento

Acervo · Decreto Legislativo · 12/08/2021
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Decreto nº 7703

Dispõe sobre a Constituição das Autoridades Sanitárias Integrantes da Equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde.

Acervo · Decreto · 11/08/2021
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Portaria nº 653

Nomeia para exercer o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Urbanismo a Sra. Soraya de Paula Rosario.

Acervo · Portaria · 11/08/2021
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Portaria nº 652

Revoga a designação para exercer, interinamente e sem vencimentos, as funções do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Urbanismo, da servidora Silvana Caccin D'Angelo.

Acervo · Portaria · 11/08/2021
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Lei nº 4409

Dispõe sobre Remanejamento no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 11/08/2021
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Edital nº 7/2021

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 007/2021

Acervo · Edital · 11/08/2021
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Resolução nº 11

“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubatuba”.

Acervo · Resolução · 11/08/2021
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Decreto nº 7702

Regulamenta a Lei Municipal nº 4394/2021.

Acervo · Decreto · 10/08/2021
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Portaria nº 651

Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Relações de Trabalho (SMA) a servidora Cristiane Camilo dos Santos.

Acervo · Portaria · 10/08/2021
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Decreto Legislativo nº 02

Concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Sr. Enrico Bonomo

Acervo · Decreto Legislativo · 06/08/2021
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Decreto Legislativo nº 01

Concede o 'Título de Ubatubense Ilustre' a Ilustríssima Sr.ª Maria do Carmo Oliveira Jorge".

Acervo · Decreto Legislativo · 06/08/2021
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Resolução nº 10

Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras

Acervo · Resolução · 06/08/2021
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Decreto nº 7701

“Altera a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.”

Acervo · Decreto · 06/08/2021
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Decreto nº 7698

“Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba”.

Acervo · Decreto · 05/08/2021
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Portaria nº 639

DESIGNAR, a Sr.ª JOSIANE GOMES DE ALMEIDA, Contadora da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba

Acervo · Portaria · 05/08/2021
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Portaria nº 650

Fica alterada a composição do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT

Acervo · Portaria · 05/08/2021
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Decreto nº 7700

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)

Acervo · Decreto · 05/08/2021
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Decreto nº 7699

“Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 6079/2015.”

Acervo · Decreto · 05/08/2021
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Decreto nº 7697

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal JOSÉ GONÇALVES DE MORAES PERNAMBUCO NETO, detentor do cargo em provimento efetivo de Médico Clínico Geral

Acervo · Decreto · 04/08/2021
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Decreto nº 7696

Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia

Acervo · Decreto · 04/08/2021
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