Portaria nº 658
Designa para exercer a Função de Confiança de Vice Diretor de Escola da EM Profª Maria da Cruz Oliveira (SME) a servidora Osmarina Ferreira.
Acervo · Portaria · 12/08/2021Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Designa para exercer a Função de Confiança de Vice Diretor de Escola da EM Profª Maria da Cruz Oliveira (SME) a servidora Osmarina Ferreira.
Acervo · Portaria · 12/08/2021Designa para exercer a Função de Confiança de Diretor de Escola da EMEI Profª Bessie Ferreira Osório de Oliveira (SME) a servidora Selma Abitante.
Acervo · Portaria · 12/08/2021Designa para exercer a Função de Confiança de Professor Coordenador da EM Profª Maria da Cruz Oliveira (SME) a servidora Natalia Nice de Almeida Silva Ramos dos Reis.
Acervo · Portaria · 12/08/2021Designa para exercer a Função de Confiança de Supervisor de Ensino (SME) a servidora Ariane Maria Felis de Oliveira.
Acervo · Portaria · 12/08/2021Designa para exercer a Função de Confiança de Supervisor de Ensino (SME) a servidora Rosana Daniele Castilho de Oliveira.
Acervo · Portaria · 12/08/2021Concede o “Titulo de Cidadão Ubatubense” a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ubatuba Flávia Comitte do Nascimento
Acervo · Decreto Legislativo · 12/08/2021Dispõe sobre a Constituição das Autoridades Sanitárias Integrantes da Equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde.
Acervo · Decreto · 11/08/2021Nomeia para exercer o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Urbanismo a Sra. Soraya de Paula Rosario.
Acervo · Portaria · 11/08/2021Revoga a designação para exercer, interinamente e sem vencimentos, as funções do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Urbanismo, da servidora Silvana Caccin D'Angelo.
Acervo · Portaria · 11/08/2021Dispõe sobre Remanejamento no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 11/08/2021Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 007/2021
Acervo · Edital · 11/08/2021“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubatuba”.
Acervo · Resolução · 11/08/2021Regulamenta a Lei Municipal nº 4394/2021.
Acervo · Decreto · 10/08/2021Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Relações de Trabalho (SMA) a servidora Cristiane Camilo dos Santos.
Acervo · Portaria · 10/08/2021Concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Sr. Enrico Bonomo
Acervo · Decreto Legislativo · 06/08/2021Concede o 'Título de Ubatubense Ilustre' a Ilustríssima Sr.ª Maria do Carmo Oliveira Jorge".
Acervo · Decreto Legislativo · 06/08/2021Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras
Acervo · Resolução · 06/08/2021“Altera a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.”
Acervo · Decreto · 06/08/2021“Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba”.
Acervo · Decreto · 05/08/2021DESIGNAR, a Sr.ª JOSIANE GOMES DE ALMEIDA, Contadora da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba
Acervo · Portaria · 05/08/2021Fica alterada a composição do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT
Acervo · Portaria · 05/08/2021NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)
Acervo · Decreto · 05/08/2021“Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 6079/2015.”
Acervo · Decreto · 05/08/2021Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal JOSÉ GONÇALVES DE MORAES PERNAMBUCO NETO, detentor do cargo em provimento efetivo de Médico Clínico Geral
Acervo · Decreto · 04/08/2021Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia
Acervo · Decreto · 04/08/2021Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.