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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7585

“Dispõe sobre a designação de Conselheiro Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.”

Acervo · Decreto · 05/03/2021
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Decreto nº 7584

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal MARIO LUCIO PEREIRA DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Coletor de Lixo”.

Acervo · Decreto · 05/03/2021
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Decreto nº 7583

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal LAURENTINA PEREIRA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.”

Acervo · Decreto · 05/03/2021
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Decreto nº 7582

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ADRIANA DE OLIVEIRA ARAUJO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”

Acervo · Decreto · 05/03/2021
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Decreto nº 7581

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal NEUCI NUNES DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Atendente”.

Acervo · Decreto · 05/03/2021
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Comunicado nº 001

Comunicado que haverá eleiçao para a composição aos novos membros do Conselho do Fundeb Ubatuba, a qual ocorrerá no dia 15 de março de 2021 (segunda-feira).

Acervo · Comunicado · 05/03/2021
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Portaria nº 370

Designar Chefe de Divisão de Pessoal (SMA) - Milena Yukie Aoki (em substituição a titular em licença saúde)

Acervo · Portaria · 04/03/2021
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Portaria nº 369

Alterar a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba

Acervo · Portaria · 04/03/2021
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Portaria nº 368

Designar Inspetor Subcomandante da GCMU (SMSPDS) - Carlos Augusto dos Santos

Acervo · Portaria · 04/03/2021
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Portaria nº 367

Designar Subinspetor GCMU (SMSPDS) - Antonio Francisco de Souza Filho

Acervo · Portaria · 04/03/2021
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Portaria nº 366

Designar Inspetor GCMU (SMSPDS) - Oberdan Norberto de Moura

Acervo · Portaria · 04/03/2021
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Portaria nº 365

Nomear Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ) - Flavia de Aguiar Pietri Vicente

Acervo · Portaria · 04/03/2021
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Portaria nº 364

Nomear Chefe de Seção de Oficina e Manutenção (SMTr) - Jose Guilherme Simões

Acervo · Portaria · 04/03/2021
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Portaria nº 363

Nomear Secretário Municipal de Governo (GP) - Joaquim Gomes Vidal

Acervo · Portaria · 04/03/2021
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Portaria nº 362

Nomear Diretor de Receita Tributária (SMFP) - Alana Romero Gonçalves Leite

Acervo · Portaria · 04/03/2021
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Portaria nº 361

Designar Chefe de Seção de Planejamento e Orçamento (SME) - Debora dos Santos Oliveira Lemes

Acervo · Portaria · 04/03/2021
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Portaria nº 360

Designar Chefe de Divisão de Estudos Habitacionais (SMH) - Clelio Teodorico Coutinho

Acervo · Portaria · 04/03/2021
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Decreto nº 7578

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro, nomeado pelo Decreto nº 7325 de 16 de abril de 2020.

Acervo · Decreto · 04/03/2021
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Decreto nº 7579

“Estabelece os critérios e procedimentos para o exercício de atividades em todo o território da Estância Balneária de Ubatuba durante a vigência da fase vermelha do Plano São Paulo e dá outras providências.”

Acervo · Decreto · 04/03/2021
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Decreto nº 7577

“Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba - CMPC. ”

Acervo · Decreto · 03/03/2021
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Portaria nº 359

NOMEAR, Comissão Eleitoral responsável pela organização e acompanhamento do Processo Eleitoral da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, biênio 2021/2022

Acervo · Portaria · 03/03/2021
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Decreto nº 7574

Dispõe Sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 02/03/2021
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Decreto nº 7573

Dispõe sobre o Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 02/03/2021
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Decreto nº 7576

Nomeia os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 02/03/2021
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Decreto nº 7575

“Dispõe sobre alteração da composição dos membros para junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.”

Acervo · Decreto · 02/03/2021
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