Decreto nº 7585
“Dispõe sobre a designação de Conselheiro Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 05/03/2021Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
“Dispõe sobre a designação de Conselheiro Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 05/03/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal MARIO LUCIO PEREIRA DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Coletor de Lixo”.
Acervo · Decreto · 05/03/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal LAURENTINA PEREIRA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.”
Acervo · Decreto · 05/03/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ADRIANA DE OLIVEIRA ARAUJO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 05/03/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal NEUCI NUNES DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Atendente”.
Acervo · Decreto · 05/03/2021Comunicado que haverá eleiçao para a composição aos novos membros do Conselho do Fundeb Ubatuba, a qual ocorrerá no dia 15 de março de 2021 (segunda-feira).
Acervo · Comunicado · 05/03/2021Designar Chefe de Divisão de Pessoal (SMA) - Milena Yukie Aoki (em substituição a titular em licença saúde)
Acervo · Portaria · 04/03/2021Alterar a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 04/03/2021Designar Inspetor Subcomandante da GCMU (SMSPDS) - Carlos Augusto dos Santos
Acervo · Portaria · 04/03/2021Designar Subinspetor GCMU (SMSPDS) - Antonio Francisco de Souza Filho
Acervo · Portaria · 04/03/2021Designar Inspetor GCMU (SMSPDS) - Oberdan Norberto de Moura
Acervo · Portaria · 04/03/2021Nomear Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ) - Flavia de Aguiar Pietri Vicente
Acervo · Portaria · 04/03/2021Nomear Chefe de Seção de Oficina e Manutenção (SMTr) - Jose Guilherme Simões
Acervo · Portaria · 04/03/2021Nomear Secretário Municipal de Governo (GP) - Joaquim Gomes Vidal
Acervo · Portaria · 04/03/2021Nomear Diretor de Receita Tributária (SMFP) - Alana Romero Gonçalves Leite
Acervo · Portaria · 04/03/2021Designar Chefe de Seção de Planejamento e Orçamento (SME) - Debora dos Santos Oliveira Lemes
Acervo · Portaria · 04/03/2021Designar Chefe de Divisão de Estudos Habitacionais (SMH) - Clelio Teodorico Coutinho
Acervo · Portaria · 04/03/2021Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro, nomeado pelo Decreto nº 7325 de 16 de abril de 2020.
Acervo · Decreto · 04/03/2021“Estabelece os critérios e procedimentos para o exercício de atividades em todo o território da Estância Balneária de Ubatuba durante a vigência da fase vermelha do Plano São Paulo e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 04/03/2021“Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba - CMPC. ”
Acervo · Decreto · 03/03/2021NOMEAR, Comissão Eleitoral responsável pela organização e acompanhamento do Processo Eleitoral da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, biênio 2021/2022
Acervo · Portaria · 03/03/2021Dispõe Sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 02/03/2021Dispõe sobre o Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 02/03/2021Nomeia os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 02/03/2021“Dispõe sobre alteração da composição dos membros para junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.”
Acervo · Decreto · 02/03/2021Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.