Portaria nº 235
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA SAMIRA ABREU E SILVA - CARGO EFETIVO: SECRETÁRIO DE ESCOLA
Acervo · Portaria · 03/07/2020Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7375
Dispõe sobre a criação de Comissão de Avaliação de Proposta, Fiscalização e Acompanhamento da Execução das Ações do Hospital de Campanha.
Acervo · Decreto · 03/07/2020Decreto nº 7374
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/07/2020Decreto nº 7373
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 01/07/2020Lei nº 4286
Institui a Diária por Atividade Complementar (DAC), aplicável aos Agentes de Trânsito de Ubatuba.
Acervo · Lei · 01/07/2020Lei nº 4285
Cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 01/07/2020Decreto nº 7371
“Amplia o número de Guardas Municipais em atividade complementar no período de pandemia no âmbito municipal e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 30/06/2020Decreto nº 7372
“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 7314/2020, e inicia contagem de prazo para conclusão do processo eletivo para nova composição do Conselho Municipal de Educação - CME”.
Acervo · Decreto · 30/06/2020Decreto nº 7369
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal VANIA CARROZO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – P.E.B.I”.
Acervo · Decreto · 25/06/2020Decreto nº 7370
“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal CLAUDINEI FROTA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”.
Acervo · Decreto · 25/06/2020Decreto nº 7368
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”.
Acervo · Decreto · 24/06/2020Decreto nº 7367
Dá denominação a Quadra de Futebol Society, no Bairro do Ipiranguinha, de “ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA.”
Acervo · Decreto · 24/06/2020Lei nº 4284
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 19/06/2020Lei nº 4284
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 19/06/2020Portaria nº 227
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA VIVIANE DE CASSIA GOMES DE FRANÇA - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Portaria · 17/06/2020Portaria nº 226
REASSUNTA O SERVIDOR LEANDRO SECCA DA SILVA AO CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL
Acervo · Portaria · 17/06/2020Decreto nº 7366
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 17/06/2020Decreto nº 7365
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.
Acervo · Decreto · 17/06/2020Decreto nº 7364
Dispõe sobre período de quarentena em decorrência da COVID-19 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 15/06/2020Portaria nº 224
DESIGNAR, para substituir o cargo de Agente Político, com vencimentos, em substituição as férias do titular, pelo período de 20 (vinte) dias - ANDRÉ GREGÓRIO, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Acervo · Portaria · 10/06/2020Parecer Técnico nº 00
Parecer técnico sobre Automatizador de ambu Arlindo Romero
Acervo · Parecer Técnico · 10/06/2020Portaria nº 223
DESIGNAR, para exercer a função de confiança - DAIANA CRISTINA BARBOSA, CHEFE DE DIVISÃO DE RELAÇÕES BUROCRÁTICAS
Acervo · Portaria · 09/06/2020Portaria nº 222
DESIGNAR, para exercer o cargo em comissão - MICHELE DE OLIVEIRA ALVES, DIRETOR DE ASSUNTOS DISCIPLINARES E SINDICANTES.
Acervo · Portaria · 09/06/2020Portaria nº 221
NOMEAR para exercer o cargo em comissão - CRISTOVÃO GOMES MARQUES DA SILVA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
Acervo · Portaria · 09/06/2020Portaria nº 220
EXONERAR do cargo em comissão - CRISTOVÃO GOMES MARQUES DA SILVA, DIRETOR DE ASSUNTOS DISCIPLINARES E SINDICANTES
Acervo · Portaria · 09/06/2020