Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Específico - Reurb E, Núcleo Urbano Informal Consolidado, localizado na Rua Virgínia Lefevre, nº. 215 - bairro: Itaguá, Distrito Sede Municipal.
Acervo · Edital · 30/04/2026Nomeia no cargo efetivo de Publicitário - João Marcos Ferreira Costa.
Acervo · Portaria · 29/04/2026Nomeia no cargo efetivo de Psicólogo - Jeanny dos Anjos de Freitas.
Acervo · Portaria · 29/04/2026Nomeia no cargo efetivo de Fiscal de Comércio - Pablo Leonardo de Macedo Barros.
Acervo · Portaria · 29/04/2026Nomeia no cargo efetivo de Fiscal Ambiental - Aline Aparecida Pereira.
Acervo · Portaria · 29/04/2026Nomeia no cargo efetivo de Atendente Fazendário - Vittoria Bueno Prado.
Acervo · Portaria · 29/04/2026Nomeia no cargo efetivo de Assistente Social - Francislaine Alves Nogueira de Almeida.
Acervo · Portaria · 29/04/2026Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Sandra Rocha de Almeida Dias
Acervo · Portaria · 29/04/2026Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Erikclis Barbosa Sales
Acervo · Portaria · 29/04/2026Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Alexandre Samuel Alves Aliende.
Acervo · Portaria · 29/04/2026Dispõe sobre a criação de Comissão Organizadora dá 11ª Conferência Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 29/04/2026Regimento interno do conselho da cidade
Acervo · REGIMENTO · 29/04/2026Aviso de CONTRATAÇÃO DIRETA 07/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de operação de sistema em mesa de iluminação cênica, compreendendo a execução, supervisão e suporte operacional dos sistemas instalados, bem como a realização de manutenção preventiva e corretiva de pequeno porte, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto.
Acervo · Comunicado · 29/04/2026AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PLANO DE TRABALHO COM A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUNDAÇÃO FLORESTAL, PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE GUARITA DE CONTROLE DE ACESSO NO BAIRRO CAMBURI, COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR CÂMERAS (CFTV) E VIGILÂNCIA NÃO ARMADA 24 HORAS, EM CUMPRIMENTO À RECOMENDAÇÃO Nº 9/2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; FIXA PRAZO DE VIGÊNCIA E DISCIPLINA A RENOVAÇÃO DO INSTRUMENTO; CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO COM PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS; DISCIPLINA O ACESSO AOS DADOS DO SISTEMA DE CFTV NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LGPD); VEDA A BCONTRATAÇÃO TOTAL DAS ATIVIDADES; REGULA A DESTINAÇÃO DOS BENS AO TÉRMINO DA PARCERIA; AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL – TPA; ASSEGURA O DIÁLOGO COM AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO CAMBURI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 28/04/2026Errata ao Decreto Municipal nº 9.066, de 27 de abril de 2026.
Acervo · Errata · 27/04/2026Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANA LUCIA IBELLI DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Secretário de Escola.
Acervo · Decreto · 27/04/2026Errata ao Decreto Municipal nº 9.067, de 27 de abril de 2026.
Acervo · Errata · 27/04/2026Dispõe sobre a aposentadoria por incapacidade para o trabalho da servidora pública municipal GISLAINE VALQUIRIA MAGALHÃES DOS SANTOS MOTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem.
Acervo · Decreto · 27/04/2026Designa para serviços de natureza diferenciada no Gabinete do Prefeito - Servidora: Maristela Almeida Maia Freitas - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 27/04/2026Retifica a Portaria 404 de 13 de abril de 2026 referente a composição do Núcleo Superior de Capacitação Permanente do Magistério Municipal.
Acervo · Portaria · 27/04/2026Designa no cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Oeste (em substituição de férias) - Servidor: James Ricardo Guimarães - Cargo: Pintor Letrista
Acervo · Portaria · 27/04/2026Designa no cargo de Diretor Fazendário (em substituição de férias) - Servidora: Wladilamar Ferreira da Silva - Cargo: Procurador Municipal
Acervo · Portaria · 27/04/2026Designa no cargo de Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas da SMMA - Servidora: Caroline Brito Vilela - Cargo: Fiscal Ambiental
Acervo · Portaria · 27/04/2026Nomeia no cargo de Assessor do Diretor de Programas Sociais da SMAS - Stela Cristiane do Amaral Cardoso Pereira
Acervo · Portaria · 27/04/2026Dispõe sobre a realização de Feira Criativa da Praça BIP, localizada na Rua Dona Maria Alves com a Rua Batista de Oliveira, no Município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 27/04/2026Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.