Decreto nº 7192
Dispõe sobre a concessão de complementação de Pensão a Sra. Dinorah dos Santos Souza e Srta. Manuela dos Santos Souza em virtude do falecimento do ex-servidor Jair Antonio de Souza.
Acervo · Decreto · 11/10/2019Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7191
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal LUMA KLEIN, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional.
Acervo · Decreto · 11/10/2019Decreto nº 7190
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA
Acervo · Decreto · 09/10/2019Decreto nº 7189
Dispõe sobre permissão de uso de área pública a DIALETO POLODOC PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA para o desenvolvimento de atividades de cunho cultural na implementação do Projeto Memórias para o Futuro.
Acervo · Decreto · 09/10/2019Decreto nº 7188
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial de Professor a servidora pública municipal SIMONY CRISTINA ASSUNÇÃO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II — PEB II.
Acervo · Decreto · 08/10/2019Decreto nº 7187
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal SEBASTIÃO GERALDO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.
Acervo · Decreto · 08/10/2019Decreto nº 7186
Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal NATANAEL RODRIGUES DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 08/10/2019Decreto nº 7185
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal ISAAC RODRIGUES DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Pedreiro.
Acervo · Decreto · 08/10/2019Decreto nº 7184
Dispõe sobre o critério de sorteio para a expedição de novas autorizações de ambulante, arte de verão e esportes náuticos.
Acervo · Decreto · 07/10/2019Decreto nº 7183
Qualifica a entidade AGÊNCIA REGIONAL DE GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL – ARGOS BRASIL, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 03/10/2019Decreto nº 7182
Dispõe sobre permissão de uso de área pública a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - FUNDART quanto ao uso dos artesãos do Grupo Setorial de Artesanato
Acervo · Decreto · 02/10/2019Decreto nº 7181
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 01/10/2019Comunicado nº 799
Envio de Resposta a Ofício do MP-SP nº 1598/2019-1PJ-3OP
Acervo · Comunicado · 27/09/2019Decreto nº 7180
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa M. DOS SANTOS DOMINGOS EIRELI ME.
Acervo · Decreto · 26/09/2019Decreto nº 7177
Declara o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 24/09/2019Decreto nº 7175
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA
Acervo · Decreto · 23/09/2019Decreto nº 7156
Altera o Decreto nº 5571 de 05 de setembro de 2012 que Instituiu o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU
Acervo · Decreto · 22/09/2019Decreto nº 7155
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 22/09/2019Edital nº 1
Edital para normatização do processo eletivo para a escolha de membros que comporão o Conselho FUNDEB neste município, no biênio 2020/2021
Acervo · Edital · 13/09/2019Decreto nº 7166
“Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo pelo servidor HECTOR RAMON ALZAGA JUNIOR, ocupante do cargo em provimento efetivo de ESTATÍSTICO”.
Acervo · Decreto · 06/09/2019Decreto nº 7165
“Regulamenta a vista, exame e obtenção de cópias de documentos e processos administrativos aos engenheiros, arquitetos e contadores e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 03/09/2019Edital nº 11
Edital de Convocação para escolha dos membros do Conselho Municipal de Saúde
Acervo · Edital · 03/09/2019Decreto nº 7164
Autoriza a Cobrança de Nova Tarifa para o Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 01/09/2019Decreto nº 7162
Oficializa o logradouro localizado no bairro Monte Valério, neste município de Ubatuba, que passa denominar-se “RUA LUCINDO”.
Acervo · Decreto · 30/08/2019Decreto nº 7161
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 26/08/2019