Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
COMUNICADO DE DECLÍNIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR BANCAS E COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Acervo · Edital · 15/10/2026SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
Acervo · Edital · 15/10/2026Dispensa Eletrônica: aquisição de aparelho de ar-condicionado completo com instalação
Acervo · Licitação · 15/10/2026Dispensa Eletrônica: contratação de equipe para avaliação biopsicossocial nos processos de aposentadoria e pensão.
Acervo · Licitação · 15/10/2026Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 15/10/2026Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 15/10/2026AVISO DE CONTRATAÇÃO nº 18/2026 – Objeto: Contratação de empresa gráfica para prestação de serviços de impressão dos livros Antologia para o Concurso Literário 2026, da Fundart. Cadastro das propostas a partir das 08h00 do dia 16/10/2026, até as 08h00 do dia 21/10/2026. Início da disputa de preços: 21/10/2026 às 08h30. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.bll.org.br e www.fundart.com.br
Acervo · Licitação · 15/10/2026lista de presença da 8ª reunião do conselho da cidade
Acervo · Lista de Presença · 14/10/2026ata da 8ª reunião do conselho da cidade
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 14/10/2026Designa como Coordenador Geral de Defesa Civil do Gabinete da Prefeita - Alexandre Napoli
Acervo · Portaria · 14/10/2026Designa para serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Servidor: Maristela Almeida Maia - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 14/10/202623ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 – CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
Acervo · Convocação · 14/10/2026Revoga designação para serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Servidora: Caroline Brito Vilela - Cargo: Fiscal Ambiental
Acervo · Portaria · 13/10/2026Plano Municipal de Enfrentamento ao El Niño - 2026/2027
Acervo · Plano de Contingência · 13/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Protocolo nº 0500/2025 - Serviços N° 8/2025
Acervo · Licitação · 13/10/2026Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 29 e 30 de outubro de 2026 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 09/10/2026Concede o Titulo de "Ubatubense Ilustre" ao Senhor Claudio dos Santos.
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2026Concede o “TÍTULO DE CIDADÃO AMIGO DA CRIANÇA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA conhecido como LÚ.
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2026CONCEDE A HONRARIA "AMIGO DA CRIANÇA" AO PROFESSOR VAGNER LUÍS DE JESUS.
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2026CONCEDE O "TÍTULO UBATUBENSE ILUSTRE” AO SR. FRANCISCO MATEUS.
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2026CONCEDE O "TÍTULO CIDADÃO UBATUBENSE” AO SR. ADILSON MONTEIRO DA SILVA.
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2026CONCEDE O TÍTULO "UBATUBENSE ILUSTRE" AO SR. AILTON FÉLIX DA CONCEIÇÃO.
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2026Concede a honraria “Amigo da Criança” ao Ilustríssimo Professor Israel Paulo dos Santos.
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2026CONCEDE A HONRARIA “AMIGA DA CRIANÇA” À PROFESSORA ELAINE DE CLEMIRA TEREZA CAMPOS.
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2026CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO UBATUBENSE" A SRA. SILVIA HELENA THOMAS ISSA.
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2026Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.