Ubatuba recebeu, de 1 a 3 de julho, uma ação do projeto itinerante “DPU na Comunidade”, promovida pela Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Ao todo, foram realizados cerca de 60 atendimentos no CRAS Pelé, no centro da cidade, como parte do programa nacional “DPU para Todos”.
O objetivo foi oferecer orientação e assistência jurídica gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade, com foco em demandas da Justiça Federal, especialmente em municípios que não contam com unidade fixa da Defensoria.
Durante os três dias de atendimento, foram prestadas orientações sobre benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), salário-maternidade, pensão por morte, Bolsa Família, seguro-desemprego, FGTS, PIS e fornecimento de medicamentos de alto custo.
Segundo o defensor público federal Emmanuel Basso Caetano, algumas demandas foram judicializadas e outras resultaram em orientações aos cidadãos. Ele destacou a importância da parceria com a rede municipal de assistência: “O acolhimento do CRAS Central e do CRAS Pelé foi essencial para a realização da ação. A Defensoria Pública da União permanece à disposição da população e esperamos retornar em breve ao município”, afirmou.
A iniciativa faz parte das estratégias de acesso à justiça para populações que residem em áreas sem presença permanente da DPU.
Mais sobre o “DPU para Todos”
Criado para ampliar o acesso à justiça e à cidadania, o projeto “DPU para Todos” leva assistência jurídica gratuita a populações em áreas remotas ou com difícil acesso aos serviços públicos. Desde sua criação, o programa já realizou centenas de ações itinerantes em todo o Brasil. Em 2021, por exemplo, foram realizados cerca de 10 mil atendimentos em diferentes localidades do país. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Atuação no Sistema de Justiça e Itinerância da DPU e conta com a colaboração de prefeituras, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e outros parceiros locais para viabilizar os atendimentos.
