O empossamento dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso aconteceu na última segunda-feira, 23 de fevereiro, no gabinete do prefeito Maurício (PT).
Os membros tem a função de deliberar sobre a política setorial, incluindo a gestão orçamentária do Fundo de Defesa dos Direitos do Idoso e o monitoramento do orçamento governamental correspondente.
Também compete ao conselho fiscalizar as ações, projetos e programas implementados; registrar as entidades e programas de atendimento governamentais e não governamentais, bem como sua normatização e fiscalização dos serviços oferecidos e lutar pela implantação de outros não existentes e divulgar e sensibilizar a sociedade sobre os direitos do idoso no município de Ubatuba, trabalhando pela implementação das diretrizes do Estatuto do Idoso no município.
O Conselho é composto pelas entidades OAB, Lar Vicentino, Associação dos Aposentados, Lar Avivalista, Sapouba, APAE e pelas Secretarias da Saúde, Educação. Cidadania e Desenvolvimento Social, Esportes e Lazer e a Fundart.
O Prefeito Mauricio Moromizato agradeceu a todos e apresentou os avanços e desafios do município de Ubatuba para o segmento do idoso.
“Considero importante reestabelecer o conselho e também o fundo municipal do idoso. Em uma cidade com mais de 10 mil pessoas moradoras acima dos 60 anos, é fundamental este setor estar devidamente representado. Além disso, os idosos têm experiência e tempo para ajudarem a cidade e o conselho permitirá uma atuação mais participativa e construtiva e não meramente reivindicativa”, afirmou o prefeito, ressaltando algumas conquistas recentes para os idosos, como a gratuidade no transporte coletivo a partir dos 60 anos, disse Maurício.
Destaque para a próxima reunião com os membros do Conselho que acontecerá dia 3 de março às 9h, na Casa dos Conselhos de Ubatuba, localizada na Rua Paraná, 127 – centro.
Nesta reunião será eleita a Mesa Diretora e também será discutido o processo inicial de organização para a Conferência Municipal do Idoso, o que é de grande ganho para o município.
