A Secretaria de Pesca e Agricultura de Ubatuba (SMPA) reforça que o prazo para permissionários renovarem suas autorizações das feiras-livres da Praça BIP, Praça Nóbrega – “Espaço Saudável” e Mercado de Peixe vai até o dia 28 de fevereiro.
O primeiro passo do processo é o agendamento do atendimento, que pode ser feito pessoalmente ou pelo telefone: (012) 3834-5001. Na data marcada, será feito o cadastro prévio e preenchimento de formulário de requerimento da renovação.
Após, o permissionário deverá se dirigir ao Fácil, na sede da Prefeitura de Ubatuba, com os seguintes documentos para a abertura de processo de renovação da licença de feirante:
- Ficha de cadastro e requerimento de renovação atestado pela Seção de Fomento ao Abastecimento/SMPA;
- Cópia do CPF/RG;
- Cópia da carteira de vacinação (frente e verso), para manipuladores de alimentos;
- Atestado de Saúde declarando estar apto para a atividade de feirante;
- Cópia do comprovante de endereço;
- Cópia de documento que comprove ser produtor rural (se for o caso);
- Cópia de documento que comprove ser produtor agroecológico ou orgânico (para o “Espaço Saudável).
- Cópia do Alvará 2022.
A Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura está situada à Rua Madame Janina, nº 28, no Perequê Açu, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
