Ubatuba é um dos 13 municípios-piloto do estado de São Paulo selecionados para o Projeto Municípios Paulistas Resilientes (PMPR), promovido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ). No início do mês de fevereiro, os participantes no município iniciarão a segunda metade da capacitação, que resultará na entrega do Plano Municipal de Resiliência e Adaptação Climática. Em abril, o plano será apresentado em um evento na capital paulista.
O plano municipal será um importante instrumento de adaptação e resiliência climática com diversas ações prioritárias estipuladas pelo município, além de ser também uma ferramenta fundamental para a captação de recursos financeiros tanto a nível nacional quanto internacional. Ubatuba faz parte dessa iniciativa conduzida pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo em parceria com a Agência de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ).
O secretário-adjunto de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho, ressaltou que as mudanças climáticas sempre foram discutidas a nível global, como algo distante da realidade do município. “Nos últimos anos temos visto diversos eventos climáticos extremos e o que era algo distante e incerto está ocorrendo com grande frequência e intensidade, tais como, enchentes, ressacas, alagamentos. Esse projeto é um ferramenta importante e inovadora de gestão, que permitirá também prever cenários futuros e traçar medidas para auxiliar o planejamento e orientação nas tomadas de decisão dos gestores”.
Claudio Ferreira, geólogo do Instituto de Pesquisas Ambientais da SIMA, ressaltou a importância da retomada do projeto. “Estabelecemos um cronograma de atividades e conteúdo, em parceria com o Instituto Imaflora, para a retomada e conclusão desse projeto de vanguarda”.
“Nossa capacitação está baseada no tripé do desenvolvimento social, econômico e ambiental, com o objetivo principal de melhorar a qualidade de vida da população”, destacou Armin Deitenbach, assessor técnico do projeto ProAdapta.
Os municípios participantes dessa etapa do projeto foram escolhidos de acordo com informações do próprio Governo de São Paulo e de parâmetros estipulados pela Organização das Nações Unidas (ONU) baseados nos dez passos que os municípios devem seguir para melhorar sua capacidade de adaptação e resiliência climática.
Participam também do projeto os municípios de Francisco Morato, Guaratinguetá, Americana, Gabriel Monteiro, Embu das Artes, Guarulhos, Iguape, São José do Rio Preto, Rosana, Registro e Jales.
A intenção é a partir dessa experiência piloto formatar um curso de Educação a Distância (EaD) para ser replicado aos 645 municípios do Estado de São Paulo
Sobre o projeto
A seleção dos 13 municípios-piloto dentre os 645 existentes do Estado de São Paulo utilizou como base os conceitos do Programa Construindo Cidades Resilientes, da Organização das Nações Unidas (ONU).
A resiliência é a capacidade de superar ou de se recuperar de adversidades. O programa da ONU tem o objetivo de apoiar as cidades na adaptação e no enfrentamento a potenciais desastres decorrentes da degradação ambiental e da mudança climática como enchentes e elevação do nível dos mares, deslizamentos, inundações e enchentes, tsunamis, incêndios, estiagem e secas, entre outros.
Ele apresenta passos que devem ser seguidos pelos municípios para melhorar a capacidade de adaptação e resiliência. Dentre esses passos, oito foram selecionados para compor o Índice de Capacidade de Resiliência para a seleção dos municípios pilotos. São eles: governança; recursos financeiros; avaliações de risco; planejamento territorial e infraestrutura crítica; escolas e centros de saúde; educação e percepção; serviços ecossistêmicos e recursos naturais; e alerta e resposta.
“A atual administração está empenhada em buscar a capacitação de seus técnicos para o enfrentamento de questões fundamentais como é o caso dos desafios trazidos pelas mudanças climáticas”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Sylvio Bohn.
