Poder Executivo

Reunião define estratégias para ação de desocupação no Morro do Fórum

Reunião define estratégias para ação de desocupação no Morro do Fórum

Uma grande reunião com autoridades militares, judiciais e com secretários e servidores municipais foi realizada na manhã desta terça-feira (14) para definir detalhes da ação de desocupação e demolição das construções irregulares que integram a área do Morro do Fórum, na Estufa II. A medida emergencial que cumprirá a determinação da justiça foi agendada para o próximo dia 27 de novembro.

O encontro aconteceu no prédio da Prefeitura de Ubatuba e além do prefeito Marcio Maciel (MDB), contou também com a presença de representantes do comando da Polícia Militar, Polícia Ambiental, Oficial e Promotor de justiça, Guarda Municipal, Defesa Civil, bem como de servidores das secretarias de Governo, Assuntos Jurídicos, Administração, Assistência Social, Saúde, Habitação, Urbanismo, Fazenda e Planejamento, Infraestrutura, Segurança Pública e Fundo Social de Solidariedade.

As estratégias para efetivar o cumprimento da ordem judicial tem sido desenvolvida de forma integrada entre os responsáveis pela execução da desocupação e planejada para acontecer de maneira pacífica. O Secretário de Assuntos de Jurídicos da Prefeitura, Ronaldo de Andrade, ressaltou que a prefeitura fez um levantamento do número de ocupantes da área e que continua oferecendo serviços de transporte e mudança para a remoção voluntária das famílias para um local pré-indicado por elas, sem nenhum custo.

“Assim, tendo de cumprir a decisão judicial, a nossa intenção é que os ocupantes deixem voluntariamente o local antes da data programada para a desocupação, com calma e tranquilidade para retirarem todos os seus pertences, podendo contar com o atendimento e cooperação da Prefeitura. O imóvel é uma área pública, considerada de alto risco pela Defesa Civil e que oferece perigo iminente às pessoas que insistem em continuar no local, principalmente nestas épocas de fortes chuvas. A preocupação maior está voltada para a segurança a vida de todos”, enfatizou Andrade.

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