A Secretaria Municipal de Saúde realizou a audiência pública de prestação de contas informando à população que somente no segundo quadrimestre deste ano foram aplicados R$ 47.580.925,84 em serviços de saúde no município. A apresentação foi realizada na última sexta-feira, dia 30, no prédio da Câmara Municipal.
Todas as receitas e despesas foram detalhadas para a apreciação da sociedade. De 1º de maio a 31 de agosto, o município empenhou R$ 37.193.467,75 de recursos próprios; R$ 7.549.582,92 de transferência da União; e R$ 2.837.875,17 do Estado.
O Secretário de Saúde, Josué Gulli, explicou que as contas estão equilibradas e que já foram aprovadas pelo Comus – Conselho Municipal de Saúde, no dia 26 de setembro. “A Constituição determina que o mínimo a ser aplicado em saúde é 15% da receita de impostos e transferências constitucionais do município e, anualmente, temos aplicado mais de 30%. Estamos investindo em melhorias nas unidades de saúde e o reflexo desse empenho tem sido um atendimento de mais qualidade e eficiência aos munícipes”, destacou Gulli.
A audiência pública atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, foi aberta a toda população e contou com transmissão ao vivo pelo site da Câmara, que pode ser conferida pelo link: https://youtu.be/_hPGXX5GLYM. O arquivo da apresentação também estará disponível no Portal da Transparência no site da Prefeitura de Ubatuba.
A prestação de contas da Saúde inclui cinco áreas, sendo elas:
- Administrativo – orçamentário, recursos humanos, ouvidoria, regulação, tecnologia da informação, transportes, assistência farmacêutica e manutenção;
- Atenção Básica – 30 Postos de Atendimento em Saúde, com 27 equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), 2 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e 8 equipes de Saúde Bucal (ESB);
- Urgência e Emergência – Samu, Prontos Atendimentos da Maranduba e Ipiranguinha e Santa Casa de Ubatuba;
- Serviços de Média Complexidade – Unidade de Reabilitação (Unir), Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro Odontológico, Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e Centro de Referência para Álcool e Outras Drogas (Cread);
- Vigilância em Saúde – Vigilância Sanitária, Ambiental e Epidemiológica.
