Saúde empenha R$ 55 milhões no primeiro quadrimestre deste ano
Publicado em 31/05/2022
A Secretaria Municipal de Saúde realizou na tarde desta segunda-feira (30), no prédio da Câmara, a audiência pública de prestação de contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2022, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. Todas as receitas e despesas foram detalhadas para a apreciação da sociedade.
De 1º de janeiro a 30 de abril, foram empenhados R$ 55.539.170,10 em saúde, sendo R$ 42.593.320,97 de recursos próprios; R$ 10.337.381,55 de transferência da União; e R$ 2.608.467,58 de transferência do Estado.
A Constituição determina que o mínimo a ser aplicado em saúde é 15% da receita de impostos e transferências constitucionais do município.
A prestação de contas da saúde inclui cinco áreas, sendo elas:
- Administrativo – orçamentário, recursos humanos, ouvidoria, regulação, tecnologia da informação, transportes, assistência farmacêutica e manutenção;
- Atenção Básica – 30 Postos de Atendimento em Saúde, com 27 equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), 2 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e 8 equipes de Saúde Bucal (ESB);
- Urgência e Emergência – Samu, Prontos Atendimentos da Maranduba e Ipiranguinha e Santa Casa de Ubatuba;
- Serviços de Média Complexidade – Unidade de Reabilitação (Unir), Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro Odontológico, Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e Centro de Referência para Álcool e Outras Drogas (Cread);
- Vigilância em Saúde – Vigilância Sanitária, Ambiental e Epidemiológica.
