Na tarde de segunda-feira, 13, o Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto foi sede do seminário de lançamento oficial do Plano Municipal da Primeira Infância, que reuniu representantes de diversos segmentos da prefeitura, como Educação, Saúde, Assistência Social além de instituições, como Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo o Comitê Intersetorial responsável pelo Plano, o seminário tem como objetivo garantir que o PMPI seja efetivado como prioridade absoluta na agenda das ações municipais e, mais especificamente, no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) no que se refere ao controle promoção e defesa do direito das crianças.
O Seminário (uma das ações do PIC em Ubatuba) é uma realização da Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobrás, por meio do Programa Petrobrás Socioambiental e como parte da Iniciativa Territórios da Primeira Infância (PIC) – presente também em 15 municípios brasileiros em cinco estados diferentes. Desta maneira, as ações desenvolvidas em âmbito municipal ganham visibilidade nacional e se alinham aos objetivos do Plano nacional da Primeira Infância.
As articuladoras Luciana Gaspar, Ileana Solera e Sheila Barbosa ainda lembraram que o documento foi elaborado a partir de um processo de ampla participação social e política, destacado a importância do trabalho desenvolvido pelo Comitê, que já vinha sendo desenvolvido antes da parceria com o PIC.
Importância do PMPI
Representando o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), o presidente Francisco Igliori Gonsales destacou que o Conselho teve o privilégio de acompanhar o processo de construção Plano e comentou sobre a importância de trazer diagnósticos para compreender melhor quais os direitos estão sendo, de fato, garantidos, ajustar as ações e batalhar sempre por recursos para que as ações saiam do papel como já vem acontecendo.
“A gente sabe que o Plano é maravilhoso, o fluxo de protocolo da escuta especializada é fantástico, são coisas competentes feitas com afinco e todos têm intenção de implementar”, acrescentou.
O secretário de Assistência Social, Luiz Augusto Martins, reconfirmou que as crianças são a prioridade e garantiu que a pasta está à disposição do Comitê, pois “é o nosso dever”. Em seguida, o secretário de Saúde, Josué Gulli, afirmou que a participação em eventos como esse permite que o aprendizado sobre o tema seja aprimorado e que o plano vai influenciar as futuras gerações. “Muito mais do que falar, a gente vem aqui para ouvir e ver como oferecer meios e estrutura para que isso possa acontecer”.
A secretária de Educação, Fatinha Barros, expressou seu contentamento nesse momento histórico e inédito de consolidação do projeto, e lembrou que a prefeita Flavia Pascoal foi uma grande parceira desde quando atuava como vereadora, pois instituiu a Lei do Plano da Primeira Infância. “Para nós, é uma alegria muito grande, hoje, estar aqui comemorando esse marco. Vamos repensar, ouvir todas as questões voltadas ao Plano, que é tão importante. O futuro começa aqui. Não existe futuro adulto. O futuro começa com as crianças e devemos cuidar delas com todo o carinho que elas merecem”, frisou.
A prefeita também prestigiou o evento e enalteceu a importância desse momento.
“Todo esse processo levou, hoje, a termos a conclusão do Plano. Agora é o caminhar, é a execução de todo esse trabalho da política intersetorial que a nossa cidade vem alcançando. Agora, tendo oportunidade no Executivo de colocar em prática aquilo que nós sonhamos está sendo muito gratificante”, comemorou.
Dando sequência, a programação contou com a apresentação cultural Sementes do Prumirim e seguiu com discussões e exposição do diagnóstico, documentário e diversos materiais compilados, que fazem parte de toda a construção do documento.
