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Decreto nº6782 de 20 de Dezembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6782 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal VERA REGINA DE OLIVEIRA GIARETTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº6781 de 20 de Dezembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6781 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº6780 de 20 de Dezembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6780 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal FÁTIMA CARNEIRO BASTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº6779 de 20 de Dezembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6779 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal JEANE LIBORIO MARIANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº6778 de 20 de Dezembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6778 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal PATRICIA BENEDICTA BARRETO PINTO DE SOUZA, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso […] -
Decreto nº6777 de 19 de Dezembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6777 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre designação de servidores ordenadores de despesa. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º Fica […] -
Decreto nº6776 de 19 de Dezembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6776 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Educação – CME, nomeado pelo Decreto nº 6.558/17. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º Fica alterada a […] -
Decreto nº6775 de 19 de Dezembro de 2017
DECRETO NUMERO 6775 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Regulamenta a aplicação da Lei nº 3.913/2016, que dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Ubatuba e dá outras providências. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de […] -
Decreto nº6774 de 15 de Dezembro de 2017
DECRETO NUMERO 6774 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: […] -
Decreto nº6773 de 15 de Dezembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6773 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Economia Solidária.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o disposto na Lei Municipal […]