3489 resultados para DECRETO

      DECRETO NÚMERO 6.772 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.              “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS.”     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,   Considerando o disposto no artigo […]

  DECRETO NÚMERO 6771 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.   Dispõe sobre permissão de uso precário de área pública à Associação Moradas da Lagoinha.   DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o que consta do processo administrativo SAU/15.164/13, onde a Associação Moradas da […]

  DECRETO NÚMERO 6770 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.              “Dispõe sobre a readaptação da servidor público municipal JURANDIR DOS SANTOS NUNES, detentor do cargo em provimento efetivo de Ajudante de Obras.”       DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]

      DECRETO NÚMERO 6765 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.       Dispõe sobre o vencimento do IPTU/TSU para o exercício de 2018.       DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo […]

  DECRETO NÚMERO  6764 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.     Altera o Decreto nº 3.493/02, que dispõe sobre o funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – CIPA.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e […]

  DECRETO NÚMERO  6763 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.     Dispõe sobre a criação do Comitê de Vigilância às Violências de Ubatuba – COMVIVI.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   DECRETA:   Art. 1º Fica constituído o […]

  DECRETO NÚMERO  6762 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.   Revoga o Decreto nº 6.436/16, que dispõe sobre a criação e localização do Centro de Educação Infantil Integral do bairro Centro de Ubatuba.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]

DECRETO NÚMERO  6761 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.     Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa GOLDEN FOOD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]

  DECRETO NÚMERO  6760 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.     “Regulamenta o sistema viário do Loteamento Póquinha e nomeia as vias públicas”.     DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando que o loteamento “Póquinha” localizado no bairro Ubatumirim/Praia, passou por processo de […]