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Decreto nº6296 de 07 de Janeiro de 2016
DECRETO NÚMERO 6296 DE 07 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal ALMENDES ERNESTO ALVES, detentor do cargo em provimento efetivo de Mecânico. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando os […] -
nº de de de
Art.1° O Conselho Municipal Sobre Drogas – COMUSD de Ubatuba vinculado à Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade integrar-se ao esforço nacional e internacional de prevenção e combate ao uso de drogas ilícitas e uso abusivo de drogas lícitas, dedicando-se ao pleno desenvolvimento das ações referentes a redução da demanda, do uso e abuso de drogas, cumprindo-lhe integrar, estimular […] -
Lei nº3870 de 23 de Outubro de 2015
Altera a Lei nº. 1.975/2000, que dispõe sobre a
concessão do Título de "Cidadão Ubatubense". -
Lei nº3880 de 08 de Dezembro de 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2016. -
Decreto nº6237 de 05 de Outubro de 2015
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº6239 de 08 de Outubro de 2015
Outorga permissão de uso de bem público à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, para implantação de obras da rede coletora de esgoto, nos bairros de Jardim Carolina e Mato Dentro. -
Decreto nº6240 de 08 de Outubro de 2015
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para as empresas destinadas ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar. -
Decreto nº6241 de 09 de Outubro de 2015
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba. -
Decreto nº6242 de 09 de Outubro de 2015
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde. -
Decreto nº6243 de 09 de Outubro de 2015
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.