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Decreto nº6241 de 09 de Outubro de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando o que dispõe o […] -
Decreto nº6242 de 09 de Outubro de 2015
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º DESIGNAR, a Sra. CREUZA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, RG. 10.498.224-X SSP/SP e CPF. 028.696.908-43; e, a Srª. […] -
Decreto nº6243 de 09 de Outubro de 2015
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º DESIGNAR, o Sr. JOSÉ MARCIO DE SOUZA CÂNDIDO, Secretário Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, RG. 18.084.435-0 SSP/SP e […] -
Decreto nº6244 de 13 de Outubro de 2015
“Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD).” -
Decreto nº6245 de 13 de Outubro de 2015
Dispõe sobre o programa de Centro de Apoio de Atividades Complementares na rede municipal de ensino. -
nº 6246 de 13 de Outubro de 2015
“Altera o Decreto 5.702, de 20 de maio de 2013, alterado pelo Decreto 5.729, de 26 junho de 2013.” -
Decreto nº6247 de 13 de Outubro de 2015
“Dispõe sobre permissão de uso de área pública para Associação de Reciclagem de Coco Verde e Catadores de Materiais Recicláveis de Ubatuba- Coco e Cia. que especifica. ” -
Decreto nº6249 de 15 de Outubro de 2015
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba. -
Decreto nº6250 de 20 de Outubro de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 3.720 de 26 de dezembro de 2.013, que dispõe sobre a reestruturação da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba; […] -
Decreto nº6251 de 20 de Outubro de 2015
Dispõe sobre designação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.