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Portaria nº 067 de 18 de Janeiro de 2022
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gerenciamento de Obras e Suprimentos (SMOP) - Jose Belarmino Silva Filho. -
Lei nº 4463 de 28 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
Portaria nº 1033 de 01 de Outubro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Relações Conveniais (SMOP) - Alex Rodrigo Ribeiro. -
Portaria nº 825 de 23 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Obras Públicas - SMOP (nova estrutura) - Andreza Bagatim de Carvalho. -
Portaria nº 824 de 23 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Projetos - SMOP (nova estrutura) - Clayton Soares Ferreira. -
Portaria nº 823 de 23 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Projetos - SMOP (nova estrutura) - Jose Carlos Vital. -
Portaria nº 822 de 23 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gerenciamento de Obras e Suprimentos - SMOP (nova estrutura) - Nei Francisco Gomes de Almeida. -
Portaria nº 821 de 23 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão e Orçamento - SMOP (nova estrutura) - Elisvaldo Souza de Amorim. -
Portaria nº 758 de 20 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas (nova estrutura) - Manuel Marques de Freitas. -
Decreto nº 7727 de 23 de Setembro de 2021
Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, estabelece regras específicas no âmbito do Município de Ubatuba, e revoga o Decreto 6.646/17.