-
Plenárias Deliberativas do OP começam nesta semana
Primeira reunião contou com a presença de representantes e munícipes da Região 1 e reuniu mais de 70 pessoas -
Ubatuba sedia festival internacional de Software Livre
Promovido pela prefeitura, evento reuniu estudantes, entusiastas em software livre e discutiu projetos de tecnologia com a população -
Prefeitura moderniza administração municipal
Investimento acontece com verba do BNDES voltada à modernização da gestão e gera economia para cofres do município -
Prefeitura qualifica servidores para ampliar transparência da gestão
A Prefeitura de Ubatuba, através da Secretaria Municipal de Fazenda, promove nesta quarta-feira e nesta quinta-feira um curso de qualificação dos servidores municipais nas áreas de contabilidade, patrimônio, tributos, tecnologia da informação e almoxarifado. O objetivo é qualificar os servidores para a implantação das novas normas contábeis aplicados ao setor publico, mudanças esta que trará uma série de benefícios ao […] -
Decreto nº 9012 de 11 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a digitalização da emissão de carnês de tributos municipais, estabelece formas de obtenção de guias para pagamento e dá outras providências. -
Decreto nº 9006 de 10 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a solicitação e o recebimento de arquivos eletrônicos contendo informações relativas às movimentações imobiliárias junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, e dá outras providências. -
Decreto nº 8994 de 21 de Janeiro de 2026
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (Comitê Gestor) no âmbito da Administração Pública Municipal, define suas atribuições e nomeia seus membros. -
Decreto nº 8887 de 15 de Setembro de 2025
Regulamenta o processo de pesquisa prévia automatizada, previsto na Resolução CGSIM nº c1, de 12 de agosto de 2020, estabelece diretrizes sobre a liberdade econômica e estabelece diretrizes para a aplicação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios no município. -
Decreto nº 8886 de 15 de Setembro de 2025
Dispõe sobre criação das unidades de controle de processos eletrônicos que tramitam no SEI/Cidades. -
Decreto nº 8815 de 04 de Julho de 2025
Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ubatuba e dá outras providências.