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Portaria nº 292 de 16 de Fevereiro de 2021
Designar Ouvidor Geral (GP) - Jose Marino da Silva -
Portaria nº 291 de 16 de Fevereiro de 2021
Designar Corregedor Geral (GP) - Jean Carlos Pereira Briet -
Portaria nº 290 de 16 de Fevereiro de 2021
Designar Chefe de Seção de Execução Orçamentária (SMT) - Evandro de Morais Rosario -
Portaria nº 284 de 16 de Fevereiro de 2021
Designar Chefe de Divisão de Gerenciamento de Documentos e Processos (SMA) - Marcia Vieira Gomes -
Portaria nº 283 de 15 de Fevereiro de 2021
Nomear Diretor de Relações Institucionais (GP) - Kelly Cristina da Silva -
Portaria nº 272 de 11 de Fevereiro de 2021
Designar Diretor de Escola da EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva (SME) - Sheila de Deus Freitas Santos -
Portaria nº 241 de 04 de Fevereiro de 2021
Designar Chefe de Divisão de Serviços Gerais (SMA) - Claudinei Felix de Carvalho -
Portaria nº 212 de 01 de Fevereiro de 2021
Designar Assessor Especial de Serviços Públicos da Regional Norte (SMISP) - Wagner Santos de Oliveira -
Decreto nº 7565 de 16 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal SONIA MARIA SIQUEIRA RIGHETTO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEB I ” -
Decreto nº 7563 de 10 de Fevereiro de 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 6763, de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Comitê de Vigilância às Violências de Ubatuba - COMVIVI.