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Decreto nº 7143 de 30 de Julho de 2019
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa RAQUEL ARAUJO RAMOS DE OLIVEIRA. -
Decreto nº 7142 de 30 de Julho de 2019
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MAYARA FERREIRA DA CRUZ. -
Decreto nº 7141 de 30 de Julho de 2019
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MARIA SALETE DA SILVA SANTOS. -
Decreto nº 7140 de 30 de Julho de 2019
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa JOSÉ LUIZ BARROS DA SILVA. -
Decreto nº 7139 de 29 de Julho de 2019
Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART. -
Decreto nº 7138 de 26 de Julho de 2019
Dá a denominação ao TEATRO MUNICIPAL DE UBATUBA de “TEATRO MUNICIPAL PEDRO PAULO TEIXEIRA PINTO.” -
Decreto nº 7137 de 26 de Julho de 2019
“Regulamenta a vista, exame e obtenção de cópias de documentos e processos administrativos aos advogados e dá outras providências.” -
Decreto nº 7136 de 26 de Julho de 2019
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Decreto nº 7135 de 24 de Julho de 2019
Designa servidores autorizados a assinarem conjuntamente com o prefeito municipal, as transações bancárias perante o BANCO SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJS. -
Decreto nº 7134 de 19 de Julho de 2019
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade à servidora pública municipal SONIA DA FONSECA GUEDES detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”