-
Decreto nº 7289 de 21 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7289 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Decreta a Readaptação e a modificação da lotação da servidora pública municipal JAQUELINE DO ESPIRITO SANTOS GONÇALVES, detentora do cargo em provimento de Professor – PAEB I. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº 7288 de 21 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7288 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Decreta a Readaptação e a modificação da lotação da servidora pública municipal CLAUDIA WERNECK DE OLIVEIRA SILVA, detentora do cargo em provimento de Professor – PEB I. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº 7287 de 21 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7287 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Altera o artigo 1º do Decreto Municipal de nº 5.938 de 19 de maio de 2014, e o artigo 1º do Decreto de nº 5.966 de 10 de julho de 2014, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada ROSANA RODRIGUES CARDOSO, detentora do cargo em provimento de professor […] -
Decreto nº 7286 de 21 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7286 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal VALDIRA CRESCENCIO DE FREITAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e […] -
Decreto nº 7329 de 23 de Abril de 2020
DECRETO NUMERO 7329 DE 23 DE ABRIL DE 2020 “Consolida o regramento Municipal no que tange às atividades empresariais ou de prestação de serviços permitidas em decorrência do período de pandemia do novo CORONAVIRUS e dá outras providências”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº 7285 de 20 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7285 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Cria o Regimento Interno da Corregedoria Geral do Município de Ubatuba e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, DECRETA: Capítulo I DA ATUAÇÃO DO […] -
Decreto nº 7278 de 05 de Fevereiro de 2020
DECRETO NÚMERO 7278 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que […] -
Decreto nº 7327 de 17 de Abril de 2020
DECRETO NÚMERO 7327 DE 17 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre ajustes nas medidas temporários e emergenciais no âmbito do Município de Ubatuba, no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº 7326 de 17 de Abril de 2020
“Sobresta, por tempo indeterminado o procedimento administrativo para a composição do Concelho Municipal da Cidadania e os trabalhos do novo Plano Diretório do Município.” -
Decreto nº 7318 de 02 de Abril de 2020
Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporários e emergenciais no âmbito do Município de Ubatuba, no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no Município de Ubatuba.