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Decreto nº5750 de 30 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5750 DE 30 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 5658 de 22 de fevereiro de 2013, que constituiu a Comissão de Licenciamento de Obras Públicas e Particulares. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº5751 de 30 de Julho de 2013
DECRETO NÚMERO 5751 DE 30 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º Fica […] -
Decreto nº5752 de 01 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5752 DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº5753 de 01 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5753 DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando […] -
Decreto nº5754 de 01 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5754 DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº5755 de 01 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5755, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba. MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar […] -
Decreto nº5756 de 08 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5756 DE 8 DE AGOSTO DE 2013. Declara de Utilidade pública e de Interesse Social as obras e serviços de canalização dos Afluentes 1 e 2, no trecho da Rua das Jaqueiras, no Bairro Saco da Ribeira. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que […] -
Decreto nº5757 de 15 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5757 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Sonia Marlene Aparecida da Silva, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe […] -
Decreto nº5758 de 15 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5758 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Denise de Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº5759 de 15 de Agosto de 2013
DECRETO NÚMERO 5759 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Edirani Lanes de Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, […]