9199 resultados para procedimentos

  DECRETO NÚMERO 5802 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.            “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Sebastiana Ivone de Faria, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são […]

  DECRETO NÚMERO 5803 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.            “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Lenira Gomes Rodrigues, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe […]

  DECRETO NÚMERO 5804 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.            “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Maria Helena Correa Rodrigues de Macedo, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das […]

DECRETO NÚMERO 5805 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar.” MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º – O Conselho de Alimentação Escolar – CAE, instituído pelo Decreto 2586 de […]

DECRETO NÚMERO 5806 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.              “Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar.”     MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,   DECRETA:   Artigo 1º – O Conselho de Alimentação Escolar – […]

  DECRETO NÚMERO 5807 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013.   Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.   MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […]

  DECRETO NÚMERO 5808 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.            “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Ana Rita dos Passos Silva Amaral, detentora do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal.”     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […]

    DECRETO NÚMERO 5809 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.   Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.     MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […]

    DECRETO NÚMERO 5810 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.     “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.”     MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […]

  DECRETO NÚMERO 5811 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.            “Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal no dia 20 de Novembro de 2013, em que se comemora a Consciência Negra.”     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,   Considerando que […]