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Portaria nº SMA 001 de 24 de Março de 2022
Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial das servidoras gestantes. -
Lei nº 4482 de 21 de Março de 2022
Institui o “Festival Artes Integradas de Ubatuba” e inclui suas atividades no calendário oficial de eventos da municipalidade. -
Portaria nº 289 de 10 de Março de 2022
Exonera do cargo efetivo de Médico Clínico Geral - Helio Pozzi Junior. -
Decreto nº 7822 de 01 de Fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE -
Decreto nº 7821 de 01 de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
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Decreto nº 7780 de 01 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE -
Decreto nº 7779 de 01 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto nº 7778 de 01 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE -
Decreto nº 7827 de 21 de Fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Colonial, 366, Lagoinha. -
Portaria nº 275 de 03 de Março de 2022
Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Laudiceia dos Santos Rosa - Agente Comunitário de Saúde.