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Decreto nº 6997 de 27 de Dezembro de 2018
DECRETO NUMERO 6997 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº 6991 de 18 de Dezembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6991 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto na Lei Municipal […] -
Decreto nº 6989 de 17 de Dezembro de 2018
“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal LUIZ CARLOS ALVES RAMOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”. -
Decreto nº 6988 de 13 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde. -
Decreto nº 6984 de 06 de Dezembro de 2018
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 6983 de 06 de Dezembro de 2018
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº6987 de 11 de Dezembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6987 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº6976 de 30 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6976 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Altera o Art. 5º do Decreto Municipal nº 6.874/18 que ‘Dispõe sobre a requisição administrativa civil na Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba e dá outras providências”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de UBATUBA, usando das atribuições que lhe […] -
Decreto nº6975 de 30 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6975 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento de empenho para a empresa SMILE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº6974 de 30 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6974 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento de empenho na aquisição de serviços de franquia da seguradora, para a empresa Funilaria e Pintura Caraguatatuba Ltda ME. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […]