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Decreto nº6873 de 09 de Maio de 2018
DECRETO NÚMERO 6873 DE 09 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, EM ESPECÍFICO, NO SERVIÇO HOSPITALAR PRESTADO PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Lei nº4047 de 20 de Dezembro de 2017
LEI NÚMERO 4047 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 88/17, Projeto de Lei n.º 95/17, Mensagem nº. 42/17) Dispõe sobre as contratações administrativas por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e revoga as Leis Municipais n.º 1012/89, n.º 1110/91 e n.º 1293/93. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Lei nº4046 de 15 de Dezembro de 2017
LEI NÚMERO 4046 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 90/17, Projeto de Lei n.º 105/17, Mensagem nº. 51/17) Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara […] -
Lei nº4045 de 15 de Dezembro de 2017
LEI NÚMERO 4045 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 92/17, Projeto de Lei n.º 109/17, Mensagem nº. 53/17) Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara […] -
Lei nº4040 de 24 de Novembro de 2017
LEI NÚMERO 4040 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 78/17, Projeto de Lei n.º 86/17, Mensagem n.º 46/17) Cria Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Lei nº4037 de 16 de Novembro de 2017
LEI NÚMERO 4037 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 85/17, Projeto de Lei n.º 98/17, Mensagem n.º 45/17) Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, […] -
Decreto nº6798 de 11 de Janeiro de 2018
DECRETO NUMERO 6798 DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a criação da Comissão da Sala Municipal de Comando e Controle (SMCC) do Município de Ubatuba – SP. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […] -
Decreto nº6796 de 11 de Janeiro de 2018
DECRETO NUMERO 6796 DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando […] -
Decreto nº6794 de 03 de Janeiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6794 DE 3 DE JANEIRO DE 2018. Regulamenta o encerramento de ofício na apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, através do Programa Eletrônico de Escrituração Fiscal e dá outras providências. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições […] -
Decreto nº6787 de 28 de Dezembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6787 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituída pelo Decreto Municipal nº 6.467/16. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º […]