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Decreto nº6529 de 09 de Janeiro de 2017
DECRETO NUMERO 6529 DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre o sobrestamento de contratos e editais de obras e serviços não essenciais e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 57, inciso VIII, da Lei orgânica: CONSIDERANDO as necessidades […] -
Portaria nº17 de 10 de Janeiro de 2017
Nomeação do Secretário de Saúde -
Decreto nº6497 de 16 de Novembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6497 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Filomena Rangel Ribeiro Muniz, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos e informações […] -
Decreto nº6491 de 08 de Novembro de 2016
DECRETO NUMERO 6491 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa UBATUBA VANS TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA ME. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6459 de 08 de Setembro de 2016
DECRETO NUMERO 6459 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº6475 de 04 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6475 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº6474 de 04 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6474 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº6458 de 05 de Setembro de 2016
DECRETO NUMERO 6458 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Lei nº3952 de 01 de Novembro de 2016
LEI NÚMERO 3952 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016. (Autógrafo nº. 61/16, Projeto de Lei nº. 73/16, Mensagem 37/16) Dispõe sobre a instalação de Estação Rádio Base – ERB, no Município e Ubatuba, e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das […] -
Lei nº3947 de 05 de Outubro de 2016
LEI NÚMERO 3947 DE 5 DE OUTUBRO DE 2016. (Autógrafo nº. 46/16, Projeto de Lei nº. 59/16, Mensagem nº 32/16) Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, dá nova referência salarial para médicos (30 horas), altera os artigos 20 da Lei 3895/2016 e art. 7º A da Lei 3.721, de 26 de dezembro de 2013, alterado pela […]