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Portaria nº 1166 de 20 de Outubro de 2025
Nomeia no cargo de Diretor de Zeladoria da SMISP - Leogilson Selino Chieus -
Portaria nº 1126 de 14 de Outubro de 2025
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Coletas de Resíduos da SMISP - Welton Correa da Rocha -
Portaria nº 1124 de 14 de Outubro de 2025
Exonera do cargo de Assessor de Diretor de Serviços Urbanos da SMISP - Francisco Cesar Fernandes das Chagas -
Portaria nº 1120 de 14 de Outubro de 2025
Nomeia no cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Convênios da SMISP - Leogilson Selino Chieus -
Portaria nº 1101 de 13 de Outubro de 2025
Revoga designação para exercer o cargo de Diretor de Zeladoria da SMISP - Servidor: Gabriel Rosario do Carmo - Cargo Efetivo: Ajudante de Obras -
Portaria nº 988 de 09 de Setembro de 2025
Revoga designações para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Servidores: Alessandro Henrique da Silva, Carlos Alberto da Rocha e Josinaldo Monteiro de Lima -
Decreto nº 8856 de 18 de Agosto de 2025
Dispõe sobre a criação da Comissão responsável pelo planejamento, projeto e construção do novo hospital de Ubatuba e dá outras providências. -
Decreto nº 8849 de 06 de Agosto de 2025
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal n.º 8.838, de 29 de julho de 2025, que Decretou a Situação de Emergência no Município de Ubatuba em razão dos ventos fortes e demais eventos climáticos adversos ocorridos no dia 28 de julho de 2025.
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Decreto nº 8838 de 29 de Julho de 2025
Declara Situação de Emergência no Município da Estância Balneária de Ubatuba em razão dos ventos fortes e demais eventos climáticos adversos ocorridos no dia 28 de julho de 2025. -
Portaria nº 811 de 16 de Julho de 2025
Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos Regional Norte, em substituição de férias. Servidor: Cleiton Castro de Oliveira - Cargo: Operador de Balança