“Aqui não tem trabalho infantil” é o lema da campanha que a secretaria de Assistência Social de Ubatuba lançará no dia 5 de novembro, às 19 horas, na sede da Associação Comercial de Ubatuba (Aciu), na rua Dr. Esteves da Silva, 51 – Centro.
A iniciativa é parte do projeto AEPETI – Ações Estratégicas do Programa de Erradicação Do Trabalho Infantil – que inclui a realização de um levantamento situacional sobre o trabalho infantil no município.
A campanha tem o objetivo de sensibilizar a sociedade para os prejuízos de trabalho infantil (antes dos 15 anos) a fim de enfrentar e combater essa prática. O público-alvo prioritário são entidades, empresas e comerciantes, bem como sociedade em geral.
As ações incluem ainda capacitações das equipes de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), entidades e das secretarias de Saúde e Educação, dentre outros atores. Nesta segunda-feira, 29, a capacitação aconteceu na região Oeste, no Gaiato, das 14h às 17h. As próximas acontecerão no dia 30, das 8h30 às 11h30, na sede da secretaria municipal de Educação, e no dia 31, na escola Aurea Rachou, na região Sul, no mesmo horário.
A agenda das formações aborda a apresentação e pactuação dos fluxos e protocolos de ação para prevenção e erradicação do trabalho infantil em Ubatuba. Segundo estimativas do Censo IBGE de 2010, em Ubatuba o trabalho infantil é uma realidade para 1.586 crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 17 anos (correspondente a cerca de 13% do total delas) e para 298 crianças entre 10 e 13 anos (cerca de 5% do total dessa faixa etária).
Mais informações: (12) 99602-8996 ou pelo email contato@rumotreinamento.com.br
Saiba mais sobre o trabalho infantil
O trabalho infantil é aquele realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida segundo a legislação de cada país. No Brasil, como regra geral, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos mas é permitido na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou na lista das piores formas de trabalho infantil, a proibição se estende aos 18 anos incompletos. Para saber mais, visite o site da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil: https://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/
