A Prefeitura de Ubatuba participou na segunda-feira, 21 de novembro, da cerimônia de entrega de uma draga à comunidade de pescadores da Maranduba e região sul.
A comunidade integra o Programa de Ação Participativa para a Pesca (PAPP) da Petrobras, que realiza a dragagem da Foz do Rio Maranduba como contrapartida do licenciamento para a instalação do Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Condensado do Campo de Mexilhão (PMXL-1). O processo de licenciamento ambiental do sistema de dragagem vem se desenvolvendo há 10 anos.
“A draga vai ajudar a resolver o problema do assoreamento da barra do Rio Maranduba que aflige a comunidade há muito tempo. Quando a maré está baixa, os bancos de areia impedem a entrada e saída de embarcações para a pesca”, explica Bauer Rachid, da Fundespa – Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas. E complementa: “A draga foi construída e pensada no tamanho adequado à realidade da barra dos pescadores”.
Vinicius Vendramini, biólogo da Petrobras, destacou que a draga é o último bem entregue dentro do PAPP. “Só foi possível finalizar esse processo após a união e o trabalho conjunto entre a comunidade, a Prefeitura de Ubatuba e a Petrobras”, destacou. O equipamento poderá ser utilizado na dragagem de outros rios mediante licenciamento ambiental e autorização da marinha, entre vários aspectos.
“A dragagem irá permitir maior navegabilidade na foz do rio e demanda que haja maior organização na utilização da barra”, destacou o prefeito Maurício, que agradeceu a todos os envolvidos na aprovação do projeto. “Trata-se de uma conquista histórica. Agora todos devemos ter atenção e colaborar na fiscalização da areia extraída na dragagem, que é para uso público, não podendo ser destinada para fins particulares”, alertou o prefeito.
“Foi uma vitória de todos”, celebrou Mauricio da Silva de Souza, presidente da Associação dos Pescadores da Barra da Maranduba e Região Sul de Ubatuba. “Ao longo desse período, enfrentamos um certo desânimo mas mesmo assim acreditamos que iria sair. Agradeço a todos que ajudaram a finalizar o processo”.
A Prefeitura irá colaborar com mão-de-obra na operação da draga e transporte e disposição da areia. O funcionamento começa assim que sair a licença ambiental da Cetesb, prevista para breve. O PAPP continua suas atividades com um projeto de educação ambiental junto às comunidades pesqueiras.
Além da draga para a comunidade pesqueira da Maranduba, os projetos de compensação ambiental em Ubatuba incluíram a aquisição e reforma de imóvel para a Colônia de Pescadores Z-10, a construção de rancho de pesca no Saco da Ribeira e aquisição de veículo adaptado para transporte de pescado, realização de cursos profissionalizantes de mecânica de motores de embarcações e consultoria e aquisição de equipamentos e materiais para criação de grupo produtivo em corte e costura na Vila de Picinguaba.
O relatório completo das ações do projeto está disponível no link http://www.comunicabaciadesantos.com.br/sites/default/files/relatorio_situacao_papp_-_2016.pdf
