A primeira sede da Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI) do Estado de São Paulo foi inaugurada na manhã desta quarta-feira, 13, em Ubatuba. O espaço, vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, funcionará na rua Esteves da Silva, 510, no Centro da cidade, e passa a concentrar atendimentos e ações voltadas às comunidades indígenas do município e da região.
A cerimônia de inauguração reuniu autoridades estaduais e municipais, representantes do Legislativo, lideranças indígenas e integrantes de secretarias da Prefeitura de Ubatuba. Durante a solenidade, o coordenador estadual da CPPI, Cristiano Kiririndju, destacou que a instalação da sede representa um momento de construção e reconhecimento para os povos indígenas. Segundo ele, “a presença da coordenadoria no Litoral Norte cria um espaço permanente de diálogo entre o Estado e as comunidades indígenas, permitindo a consulta às aldeias e a construção conjunta de políticas públicas”.
Kiririndju ressaltou que Ubatuba abriga aldeias dos povos Tupi-Guarani e Guarani Mbya, como Aldeia Boa Vista, Aldeia Renascer e Rio Bonito, e afirmou que a nova sede simboliza um avanço para as comunidades da região.
“Este espaço em Ubatuba, embora pequeno fisicamente, é um gigante na formulação de políticas públicas para os povos indígenas de São Paulo. É um lugar de escuta e consulta às bases. Vivemos um momento histórico de evolução e construção coletiva, que traz imensa felicidade e protagonismo à nossa comunidade” , comemorou o secretário.
Ele também explicou que o local poderá ser utilizado por outras coordenadorias ligadas à Secretaria da Justiça e Cidadania, ampliando os atendimentos prestados no município.
O gestor estadual da Fundação Florestal, Carlos Paiva, comentou que a estrutura da CPPI funcionará junto ao escritório da Fundação Florestal em Ubatuba. Durante sua fala, ele destacou ações desenvolvidas pelo Governo do Estado junto às comunidades indígenas por meio do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA Indígena), implantado a partir de 2022. “As comunidades indígenas do município participaram das primeiras etapas do programa, que prevê repasses financeiros às aldeias por atividades de preservação ambiental que já eram realizadas, voluntariamente, nos territórios indígenas”, disse.
A prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal, endossou a fala de Kiririndju de que a instalação da coordenadoria representa um momento importante para o município e para as aldeias da cidade. Ela elencou conquistas recentes voltadas às comunidades indígenas, como a inauguração da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Boa Vista (UBSI) e a implantação de iluminação na estrada de acesso à aldeia.
“Ter uma sede da CCPI em Ubatuba é fundamental pois, além de trabalhar a infraestrutura de forma concreta, trabalhamos, também, o imaterial – que é a solidificação da cultura. Sou muito feliz em ser a prefeitura da cidade neste momento”, afirmou a prefeita.
Em sua fala, o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, mencionou que a iniciativa busca ampliar a capacidade de atendimento do Estado às comunidades indígenas paulistas. Ele destacou que São Paulo possui cerca de 55 mil indígenas e que a coordenadoria atua como um braço do Estado para aproximar serviços públicos, ampliar o diálogo com as aldeias e fortalecer o acesso a direitos e políticas públicas.
“Mais do que um espaço físico, a nova sede representa um avanço na estruturação das políticas públicas voltadas aos povos originários, aproximando o poder público das comunidades indígenas presentes em diferentes regiões do Estado”, finalizou.
A programação do evento seguiu até a tarde, com uma capacitação estratégica sobre direitos indígenas, educação e cidadania no teatro, com apresentações culturais, rodas de conversa e atividades voltadas à valorização dos povos originários, além da presença dos programas “Cidadania Itinerante”, com emissão de documentos, orientação jurídica e acesso aos serviços públicos e “Procon Móvel”, com orientação ao consumidor e distribuição de cartilhas no idioma Guarani.
