Fiscais do Ministério do Turismo – Mtur classificaram o resultado da operação de fiscalização em Ubatuba como produtivo. Quatro representantes do órgão permaneceram na cidade de 11 a 15 de fevereiro para sensibilizar os prestadores de serviço turístico sobre a importância de estar regularizado junto ao órgão máximo de turismo no Brasil, que é o MTur, atendendo à Lei 11771/08 (Lei Geral do Turismo), que o Ministério tem a prerrogativa de fazer valer.
A ação foi desenvolvida em parceria com a Secretaria de Turismo – Setur, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal,
Dos 196 estabelecimentos/ profissionais irregulares em Ubatuba, apontados pela triagem previa com base segmentos do trade que têm a obrigatoriedade de registro, 116 se regularizaram nesse período entre diagnóstico e operação.
Representantes de todas as categorias que possuem obrigatoriedade no Cadastur foram visitados, exceto parques temáticos. No total, foram registradas 91 vistorias ‘in loco’ em todas as regiões. Além delas, foi promovida uma blitz na rodovia, cujo foco foi conferir a situação de meios de transporte, agências de turismo e guias. Segundo o Mtur, essa foi a segunda vez que a blitz foi realizada – a primeira foi em uma fiscalização no Rio de Janeiro.
Dados gerais
No total, o Mtur emitiu 29 autos de infração (em que a ilegalidade foi efetivamente comprovada) – índice de menos de 20% do total fiscalizado O processo administrativo pode, efetivamente, gerar multa, caso o prazo para cadastro não seja cumprido.
Já com relação a termos de fiscalização, foram 52 emissões. Outras 10 notificações previas, de locais que não haviam recebido anteriormente, foram entregues com o objetivo de sensibilização.
Processo
Segundo o Mtur, a prévia visou iniciar a sensibilização. Algumas correspondências voltaram, então, também foi necessário conferir a situação, pois os processos já haviam sido abertos. Em algumas vistorias, também foi constatado que o cadastro já havia sido efetuado. Em todas as situações é preciso ter certeza da situação para encerrar o processo (em caso de extinção da empresa) ou emitir o certificado (em caso de regularização).
Entretanto, todos os fiscais garantiram que essa foi uma das operações em que obtiveram mais sucesso e sem nenhum contratempo, destacando o comprometimento do município e a receptividade dos estabelecimentos.
Daniela Saraiva, coordenadora de fiscalização do MTur, parabenizou o município pela parceria e iniciativa, pois destacou que o Governo Federal não trabalha sozinho e que, juntos, é possível conquistar os objetivos para melhorar o Turismo no Brasil.
A secretaria de Turismo de Ubatuba reforça que está à disposição dos interessados em efetuar o Cadastur, explicando, orientando e esclarecendo qualquer tipo de dúvida.
Reflexos positivos
De acordo com a Setur, o número de ligações de segmentos procurando por informações sobre como funciona o Cadastur e querendo efetuar o cadastro aumentou, o que demonstra que a ação está dando resultado.
“Ter o Ministerio todos esses dias aqui em Ubatuba foi um sonho realizado, que começamos a pleitear em agosto do ano passado. A presença do MTur fez a diferença e já estamos recebendo várias mensagens parabenizando a ação. O recado do Ministerio ficou no município e estamos empenhados em buscar um desenvolvimento ainda maior baseados na Lei geral do Turismo e no Cadastur”, garantiu o diretor de Turismo, Marcos Roberto dos Santos.
“Ubatuba ganha visibilidade no Ministério do Turismo com a hotelaria cada vez mais adepta ao Cadastur. Nosso objetivo é expandir isso para todo o Litoral Norte. Evoluímos de uma tal maneira que surpreendeu e, agora, vamos nos empenhar em apresentar projetos para o MTur para conseguir verbas”, concluiu o secretário da pasta, Luiz Bischof.
