O domingo, 15 de janeiro, foi marcado por debates em prol de melhorias para o Sistema Único de Saúde (SUS) com a realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde, que reuniu na Escola Tancredo cerca de 100 participantes entre representantes da Prefeitura, do Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e da sociedade civil.
Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, o evento que foi aberto para toda a população teve início às 9h com a leitura e aprovação do regimento geral. Na sequência foi realizada a composição da mesa, com a presença da prefeita Flavia Pascoal, do presidente da Câmara Eugênio Zwibelberg, do secretário de saúde Josué Gulli, da secretária adjunta Tatiana Mansur e da presidente do COMUS, Ângela Paccagnim.
Em discurso no evento, a prefeita Flavia Pascoal agradeceu o empenho de todos os servidores da Secretaria de Saúde. “É muito importante esse momento da saúde municipal. Aproveito para agradecer aos membros do COMUS e todos os nossos servidores que nos ajudaram nas campanhas de vacina e nos cuidados contra a Covid-19 – eles foram guerreiros incansáveis que cuidaram da nossa população, graças ao empenho de cada um registramos o menor número de mortes do Litoral Norte na pandemia”, comentou a prefeita.
O secretário de Saúde Josué Gulli reiterou durante a conferência o compromisso do governo com as unidades básicas de saúde. “Todas as nossas unidades vão receber reformas e manutenções. Nosso prazo previsto é que até agosto todos os nossos equipamentos estejam com melhorias”.
Ainda no período da manhã, os participantes assistiram às palestras “Proteção ao direito à saúde aos refugiados no Brasil” com Dr. Jonatas Miguel de Matos; e “Luta pelo SUS. Amanhã vai ser outro dia!” com Jacob Miguel.
Durante o evento, os 103 participantes foram divididos em 4 grupos para discussão sobre as prioridades locais, com objetivo de definir 8 propostas de âmbito regional ou federal, além de propostas municipais.
Algumas das propostas aprovadas neste domingo vieram das pré-conferências, entre elas destacam-se:
- A redistribuição justa e equitativa dos royalties do pré-sal dos municípios costeiros para a saúde, por conta dos impactos ambientais e a saúde, destinando 25% das receitas do pré-sal;
- A implementação da educação permanente para a população, em campanhas dentro das escolas públicas e equipes Saúde da Família, informando sobre serviços oferecidos pelo SUS, nas unidades e fomentando a cultura de paz para reduzir as questões de violência contra os trabalhadores.
Eleição
A 10ª Conferência Municipal também promoveu a eleição de 8 delegados, entre eles 4 do segmento usuários, 2 trabalhadores e 2 gestores/prestadores, que defenderão as propostas eleitas na etapa regional que acontecerá no dia 8 de maio deste ano, na cidade de Taubaté.
Os eleitos foram: Ivanilde, Neide, Maria Loreto, Jurandir, Fernanda, Mariza, Alessandra e Olívia.
Segundo a organização do evento, todos que estiveram na Conferência receberam certificados de participação e puderam também se emocionar com uma homenagem feita para Francine Maia – defensora do SUS, que foi Diretora de Planejamento da Secretaria de Saúde e que faleceu há 3 anos.
A conferência é uma realização da Secretaria de Saúde e do Comus – Conselho Municipal de Saúde – que juntos organizaram, nos meses de novembro e dezembro, oito pré-conferências em diferentes bairros da cidade e contabilizaram a participação de mais de 200 pessoas.
