O programa de coleta seletiva nas escolas, lançado pela Secretaria de Educação em parceria com Meio Ambiente, está em fase de consulta pública até este sábado, dia 17 de dezembro. Denominado ProCoSel-Escolas, o objetivo é compilar, recolhendo e divulgando informações e ações, e potencializar com recursos humanos e financeiros, as iniciativas dos projetos que ocorrem nas escolas do município de Ubatuba que envolvam a destinação adequada de resíduos sólidos gerado pelas unidades escolares.
O programa está lançado em fase de consulta pública, ou seja, todos podem mandar sugestões para o e-mail: educacaoambiental.ubatuba+procosel@gmail.com , até o dia 17 de dezembro deste ano.
Após o período de consulta pública, a proposta de decreto será encaminhada para análise do departamento jurídico da Prefeitura e posterior assinatura da Prefeita Flávia Pascoal. Segundo o diretor de Supervisão Pedagógica da Educação, Roberto Francine Jr, muitos projetos já estão sendo realizados nas escolas, e com essa iniciativa poderão ser ampliados e outras parcerias formalizadas. “Estamos trabalhando neste programa que fará a regulamentação de uma Lei de 2012, e assim, todas as escolas poderão ter seus projetos reconhecidos oficialmente dentro do programa e recursos humanos e financeiros serem destinados de acordo com as demandas”.
O objetivo é institucionalizar todos os projetos que já estão pulverizados nas escolas, e tentar fazer com que a secretaria tenha uma só linha de pensamento com uma centralização de informações. “A intenção não é guiar os projetos, mas saber o que cada unidade está desenvolvendo e os locais que poderíamos sugerir ou propor ações de outras entidades”, ressaltou Roberto.
O ProCoSel-Escolas regulamenta as leis existentes sobre coleta seletiva nas escolas e faz parte do Programa Coleta Seletiva na Administração Pública (decreto nº 7741 de 6/10/2021).
Ele destacou também que as sugestões podem ser enviadas pelo público em geral. “Esperamos a contribuição não só da população em geral, mas principalmente dos especialistas e das pessoas que tem interesse no tema”, ressaltou Beto Francine lembrando que o objetivo é desenvolver um Programa de Coleta Seletiva nas escolas, com a centralização de informações e assim uma maior efetividade na educação ambiental municipal e nas políticas ambientais decorrentes.
Confira a proposta Minuta Consulta Pública do Programa de Coleta Seletiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
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