Na última quarta-feira, dia 14, a prefeita Flavia Pascoal assinou um decreto que institui o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor Municipal (GTPD), atendendo uma solicitação da sociedade civil.
O GTPD será composto por 11 membros da Prefeitura Municipal de Ubatuba e 11 representantes da sociedade civil organizada dos seguintes setores: Comércio e prestação de serviços; Conselho ou Ordem profissional; profissionais liberais da indústria da construção; profissionais de arte e cultura; turismo e hotelaria, indústria da construção; movimentos ambientalistas; atividade pesqueira e maricultura; comunidade tradicional quilombola; comunidade tradicional caiçara e aldeias indígenas.
Com a elaboração do decreto, o poder executivo irá elaborar um edital para estabelecer as regras para o cadastramento e a eleição do grupo que irá compor o GTPD. Segundo Luiz Otávio Pinho Vianna, secretário de Urbanismo da Prefeitura de Ubatuba, o objetivo do grupo é auxiliar na Revisão do Plano Diretor garantindo a ampla participação social. “O GTPD atende uma solicitação da própria sociedade civil organizada de Ubatuba para participar mais da construção dessa revisão e juntos desenvolvermos esse plano”, comentou.
Após a definição dos membros do grupo, passo que ocorrerá depois da elaboração do edital e eleição, será promovida uma capacitação para que todos os participantes saibam o que é e como será feita a revisão do plano, e juntos consigam definir o calendário de reuniões e organizar os Conselhos Distritais.
