A Secretaria de Educação em parceria com Meio Ambiente lança nesta quinta-feira, dia 17, o programa de coleta seletiva nas escolas. O denominado ProCoSel-Escolas, tem o objetivo de compilar, recolhendo e divulgando informações e ações, e potencializar com recursos humanos e financeiros, as iniciativas dos projetos que ocorrem nas escolas do município de Ubatuba que envolvam a destinação adequada de resíduos sólidos gerado pelas unidades escolares.
O programa é lançado em fase de consulta pública, ou seja, todos podem mandar sugestões, que podem ser encaminhadas no e-mail: educacaoambiental.ubatuba+procosel@gmail.com , até o dia 17 de dezembro deste ano.
Após o período de consulta pública, a proposta de decreto será encaminhada para análise do departamento jurídico da Prefeitura e posterior assinatura da Prefeita Flávia Pascoal. Segundo o diretor de Supervisão Pedagógica da Educação, Roberto Francine Jr, muitos projetos já estão sendo realizados nas escolas, e com essa iniciativa poderão ser ampliados e outras parcerias formalizadas. “Estamos trabalhando neste programa que fará a regulamentação de uma Lei de 2012, e assim, todas as escolas poderão ter seus projetos reconhecidos oficialmente dentro do programa e recursos humanos e financeiros serem destinados de acordo com as demandas”.
Ele destacou também que as sugestões podem ser enviadas pelo público em geral. “Esperamos a contribuição não só da população em geral, mas principalmente dos especialistas e das pessoas que tem interesse no tema”, ressaltou Beto Francine lembrando que o objetivo é desenvolver um Programa de Coleta Seletiva nas escolas, com a centralização de informações e assim uma maior efetividade na educação ambiental municipal e nas políticas ambientais decorrentes.
Roberto ressaltou que o objetivo é institucionalizar todos os projetos que já estão pulverizados nas escolas, e tentar fazer com que a secretaria tenha uma só linha de pensamento com uma centralização de informações. “A intenção não é guiar os projetos, mas saber o que cada unidade está desenvolvendo e os locais que poderíamos sugerir ou propor ações de outras entidades”.
O ProCoSel-Escolas regulamenta as leis existentes sobre coleta seletiva nas escolas e faz parte do Programa Coleta Seletiva na Administração Pública (decreto nº 7741 de 6/10/2021).
Confira a proposta Minuta Consulta Pública do Programa de Coleta Seletiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
