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Conferência das Comunidades Tradicionais encerra com apresentação de propostas

Conferência das Comunidades Tradicionais encerra com apresentação de propostas

Mais de 200 pessoas participaram da I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba, realizada na terça-feira, 21, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, com o tema “Povos e Comunidades Tradicionais e o Direito à Cidadania”.

O encontro reuniu delegados e delegadas das comunidades indígena, quilombola e caiçara eleitos em nove pré-conferências realizadas entre fevereiro e abril deste ano nos quilombos da Caçandoca, Camburi, Fazenda e Sertão do Itamambuca, nas aldeias indígenas Boa Vista, Akaray-Mirim, Rio Bonito e Renascer, e caiçaras das regiões Centro, Sul e Norte, assim como membros da comissão organizadora, representantes das secretarias municipais, de órgãos públicos estaduais e federais, conselhos municipais e organização não governamentais.

Entres os presentes, estavam o Instituto de Terra do Estado de São Paulo (Itesp), a Defensoria Pública do Estado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Florestal, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, representantes dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de Política Cultural, Instituto Capiá, Instituto da Árvore, Associação de Amigos e Remadores da Canoa Caiçara, entre outras organizações.

“Estamos muito contentes em dar oportunidade e voz às comunidades. Foi um pedido da prefeita Flavia Pascoal de aproximar o poder público das comunidades. Depois da conferência, ainda teremos outro trabalho que é o de elaborar o Plano Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba”, destacou o secretário municipal de Assistência Social, Anderson Paiva, na abertura do encontro. “Agradeço a todas as secretarias que participaram dos encontros preparatórios, ao grupo de trabalho que fez várias reuniões desde o ano passado para que esta conferência acontecesse e às comunidades pelo empenho, mobilização e participação”, completou.

“Agradeço o empenho das secretarias municipais e da comissão organizadora na realização desta conferência”, destacou a prefeita Flavia Pascoal, que lembrou os esforços realizados para conquistar verbas para melhorias nos territórios das comunidades tradicionais. Elas incluem a construção de nova ponte do Ubatumirim e na Aldeia Rio Bonito, a pavimentação da estrada da Casanga e a criação de espaços de cultura, lazer e compartilhamento, entre outras ações.

Programação

O encontro abriu com a apresentação dos corais da Aldeia Boa Vista “Xondaro Mirim Maborai” e da Aldeia Renascer, “Renascer Ywyty Guaçu”. Após as falas iniciais, o plenário se dividiu em grupos para leitura das propostas elaboradas nas pré-conferências, definição de propostas específicas e gerais a todas as comunidades e das prioridades.

No período da manhã, foram realizados os grupos temáticos de  Cultura e Identidade; Trabalho, Renda e Pesca Artesanal; Saúde e Saneamento Básico; Educação, Inclusão Digital, Esporte e Lazer.

A sessão da tarde da I Conferência Municipal de Comunidades Tradicionais de Ubatuba começou com uma apresentação do grupo de jongo “Ô de Casa”, do Quilombo da Fazenda. Na sequência, a plenária se dividiu em grupos novamente que trataram as propostas dos eixos temáticos Assistência Social e Soberania Alimentar e Nutricional; Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Infraestrutura e Direito ao Território; Transporte e Segurança Pública.

Após os grupos da tarde, foi feita a apresentação em plenária e votação das propostas de inclusão ou modificação em cada eixo temático. Não houve tempo para concluir esse trabalho e o plenário deliberou então pela realização de um encontro específico de delegados e delegadas das comunidades tradicionais para conclusão da votação e do relatório final da conferência para futura divulgação.

O encerramento da conferência teve baile de Fandango Caiçara de Ubatuba e confraternização entre todos os participantes. “Foi um grande passo no sentido da valorização e fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais de Ubatuba e defesa de seus direitos”, destacou o sociólogo Uirá de Freitas Alves, membro da comissão organizadora e responsável pela facilitação do processo da conferência. “O sucesso da conferência só foi possível graças à participação de indígenas, quilombolas, caiçaras, servidores públicos, representantes de diversas entidades, movimentos e órgãos públicos e demais munícipes, e graças ao empenho de uma equipe de trabalho intersetorial incrível”, finalizou.

A voz das comunidades

“É um marco na nossa história em Ubatuba e agradeço ao grupo de trabalho pelo compromisso na realização da conferência”, destacou o cacique Marcos Tupã, da Aldeia Boa Vista. “É triste ver a nível nacional os ataques contra direitos dos povos originários e comunidades tradicionais. Temos que ter muita força, somos nós que vamos poder fazer valer nosso direito”, lembrou.

Laura de Jesus Braga, do Quilombo da Fazenda, destacou que a conferência é um momento especial: “É uma construção muito grande para transformar Ubatuba, temos demandas, objetivos e desejos comuns. Sabemos que ainda há muito trabalho pela frente. Os mais fortes querem engolir os fracos e sofremos isso em nossas comunidades. Agradeço a todos”, afirmou. Antonio dos Santos, do Quilombo da Caçandoca, pediu um minuto de silêncio em memória de lideranças das comunidades tradicionais assassinadas.

Ana Flavia Sallai, do Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba (FCT), reforçou as legislações que já existem, com destaque para o decreto 6040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, e a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta livre, prévia e informada. “Povos e comunidades tradicionais têm que ser consultados sobre qualquer coisa que se instale e tenha impacto em seus territórios, seja no mar ou na terra. E é importante que elas sejam divulgadas para que todos entendam. Somos povos vulneráveis, originários, e nossos direitos precisam ser respeitados”, destacou Ana.

“Esperamos que, a partir da conferência, haja mais espaço para decisões coletivas, para construção de cidade mais justa e efetivação de direitos que já existem e que as propostas se consolidem em políticas públicas”, afirmou Santiago Bernardes, do FCT. “É preciso ocuparmos os espaços, seja na Câmara, seja em conselhos. Importante também nossa presença na discussão do Plano Diretor”, completou.

“Este é um espaço democrático e espero que as comunidades hoje se manifestem e reivindiquem seus direitos e tenham posicionamento bem claro. É um momento histórico. As comunidades tradicionais estão sendo exterminadas e seus defensores também, como os companheiros que foram assassinados na Amazônia. Em 2021, foram centenas de lideranças de comunidades tradicionais executadas que não saíram nos noticiários porque são pessoas pobres, pretas, indígenas”, afirmou Jurandir José do Prado, quilombola da Comunidade da Caçandoca, região sul.

“A expectativa é que as demandas das comunidades tradicionais virem políticas públicas e sejam efetivadas no município”, destacou Luisa Vilas Boas Cardoso, da comunidade caiçara do Prumirim.

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