Portaria nº 915
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Elisabete de Fatima Alves Silva
Acervo · Portaria · 18/09/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 914
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Eidmara Antunes Farias
Acervo · Portaria · 18/09/2026Portaria nº 913
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Aiko Marques Lopes
Acervo · Portaria · 18/09/2026Portaria nº 912
Designa para serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Servidora: Caroline Brito Vilela - Cargo: Fiscal Ambiental
Acervo · Portaria · 18/09/2026Comunicado nº 18/2026
ERRATA Com relação ao AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 02/2026 – Edital nº 18/2026- Processo Administrativo nº 14/2026. – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos e equipamentos de limpeza para o Teatro Municipal, Sede da Fundart, Museu Histórico e Biblioteca Municipal, durante 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, publicado na sexta-feira, 18 de setembro de 2026. ONDE SE LÊ: Cadastro das propostas a partir das 08h00 do dia 19/09/2026, até as 08h00 do dia 29/09/2026. Início da disputa de preços: 29/09/2026 às 09h00. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.bll.org.br e www.fundart.com.br LEIA-SE: Cadastro das propostas a partir das 08h00 do dia 21/09/2026, até as 08h00 do dia 01/10/2026. Início da disputa de preços: 01/10/2026 às 09h00. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.bll.org.br e www.fundart.com.br
Acervo · Comunicado · 18/09/2026Atos Administrativos nº 001/2026
CANCELAMENTO OU MINORAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS E EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS.
Acervo · Atos Administrativos · 18/09/2026Edital nº PE 103/2025
REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 - EDITAL Nº 154/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO ORAL, ENTERAL, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA PACIENTAS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE.
Acervo · Edital · 18/09/2026Comunicado nº 14/2026
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 02/2026 – Edital nº 18/2026- Processo Administrativo nº 14/2026. – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos e equipamentos de limpeza para o Teatro Municipal, Sede da Fundart, Museu Histórico e Biblioteca Municipal, durante 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Cadastro das propostas a partir das 08h00 do dia 19/09/2026, até as 08h00 do dia 29/09/2026. Início da disputa de preços: 29/09/2026 às 09h00. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.bll.org.br e www.fundart.com.br
Acervo · Comunicado · 18/09/2026Decreto nº 9189
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 17/09/2026Termo Aditivo nº 14
Termo Aditivo nº 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2194/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025
Acervo · Termo Aditivo · 17/09/2026Portaria nº 911
Designa como Assessor do Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação da SMTI - Jaqueline Bueno Pedroso
Acervo · Portaria · 16/09/2026Portaria nº 910
Designa como Diretor de Projetos de Obras da SMPC - Valclides Silva de Souza
Acervo · Portaria · 16/09/2026Portaria nº 909
Designa como Assessor do Diretor de Gestão e Convênios da SMPC - Vitor Novais Belo Vieira
Acervo · Portaria · 16/09/2026Portaria nº 908
Designa como Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação na SMTI - Servidora: Isabele Neves dos Santos - Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 16/09/2026Portaria nº 39
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 16/09/2026Edital nº DL 213/2026
ABERTURA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 213/2026 - EDITAL Nº 85/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA TÉCNICA EM SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE/MEC, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBATUBA
Acervo · Edital · 16/09/2026Edital nº 01 - COMUS
Dispõe sobre as normas, procedimentos e etapas do processo eleitoral para escolha das entidades, organizações e movimentos sociais que comporão o Conselho Municipal de Saúde de Ubatuba (COMUS), para o biênio 2026/2028.
Acervo · Edital · 15/09/2026Portaria nº 38
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Supervisão do Processo Licitatório junto a PMU para a Contratação de Software Integrado - SIAFIC.
Acervo · Portaria · 15/09/2026Atos Administrativos nº 0
Ata da Comissão Eleitoral 02-2026 - CMDDPI
Acervo · Atos Administrativos · 15/09/2026Portaria nº 907
Nomeia como Assessor de Relações com o Legislativo - Weslei Pereira de Carvalho
Acervo · Portaria · 11/09/2026Portaria nº 906
Exonera do cargo efetivo de Assistente Social - Francislaine Alves Nogueira de Almeida
Acervo · Portaria · 11/09/2026Portaria nº 905
Exonera do cargo de Assessor de Relações com o Legislativo - Jose Candido de Sousa
Acervo · Portaria · 11/09/2026Portaria nº 904
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Perequê Mirim - Raquel Souza Santos
Acervo · Portaria · 11/09/2026Portaria nº 903
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Itaguá - Paula Guimarães Guaragna
Acervo · Portaria · 11/09/2026Portaria nº 902
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Taquaral - Maíra Lacerda
Acervo · Portaria · 11/09/2026