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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 124

Designa para desempenhar atribuições de Vice Gestor Escolar na EM Presidente Tancredo de Almeida Neves - Servidora: Claudia Matos dos Santos - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 31/01/2024
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Portaria nº 123

Designa para desempenhar atribuições de Vice Gestor Escolar na EM José Belarmino Sobrinho - Servidora: Barbara Bella Falleiros de Albuquerque Prado - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 31/01/2024
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Portaria nº 122

Designa para desempenhar atribuições de Vice Gestor Escolar na CEI Profª Heloisa Maria Salles Teixeira - "Tia Helô" - Servidora: Alessandra de Carvalho Silva Conceição - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 31/01/2024
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Portaria nº 121

Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Profº José Carlos Pereira - Servidora: Carolina Reinert - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 31/01/2024
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Portaria nº 120

Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação - Servidora: Denia Passos de Andrade - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 31/01/2024
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Portaria nº 119

Designa para exercer atribuições de Supervisor de Ensino na Secretaria Municipal de Educação - Servidora: Claudia Valentina Alves - Função CLT: PAEB I.

Acervo · Portaria · 31/01/2024
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Decreto nº 8371

Altera a composição da Comissão de que trata o art. 1º do Decreto nº 7776/20 21.

Acervo · Decreto · 31/01/2024
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Edital nº 01

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ASSOCIAÇÕES VINCULADAS AO SEGMENTO JUVENIL DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PARA O BIÊNIO 2024/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CMJ Nº 01/2024

Acervo · Edital · 31/01/2024
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Licitação nº 001

IPMU - Extrato de Dispensa de Licitação - IPMU/028/2024 - contratação de vagas em curso de capacitação

Acervo · Licitação · 30/01/2024
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Portaria nº 118

Concede reassunção ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Servidora: Simara Berenice de Oliveira.

Acervo · Portaria · 30/01/2024
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Portaria nº 117

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Trânsito da SMSPDS - Edgard Clarindo da Silva.

Acervo · Portaria · 30/01/2024
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Portaria nº 116

Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Rosa Maria Botos Barbosa.

Acervo · Portaria · 30/01/2024
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Portaria nº 115

Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Esportes da SMEL - Bruna Rafaela dos Santos Silva.

Acervo · Portaria · 30/01/2024
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Portaria nº 114

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Políticas de Regularização Fundiária da SMH - Sara Cristiane dos Santos Ribeiro.

Acervo · Portaria · 30/01/2024
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Portaria nº 113

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Atenção Primária da SMS - Servidor: Fabio Prado Salgado - Cargo: Auxiliar de Enfermagem.

Acervo · Portaria · 26/01/2024
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Portaria nº 112

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Alimentação Escolar da SME - Eleine Aguiar Machado Macario de Faria.

Acervo · Portaria · 26/01/2024
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Portaria nº 111

Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na CEMPRI Profª Marta Helena da Silva Araujo - Servidora: Klebia Lemes - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 26/01/2024
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Portaria nº 21

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - José Carlos Dourado Rosa.

Acervo · Portaria · 26/01/2024
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Licitação nº 003

IPMU - Extrato de Inexigibilidade 003 - IPMU/022/2024 - Apeprem pagamento de taxa de anuidade

Acervo · Licitação · 25/01/2024
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Decreto nº 8370

Dispõe sobre a designação de Conselheiro Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.

Acervo · Decreto · 25/01/2024
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Decreto nº 8368

“Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho bem como do padrão de vencimento básico da servidora pública municipal BIANCA DAVICO CANATTO, detentora do cargo em provimento efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO”.

Acervo · Decreto · 25/01/2024
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Decreto nº 8369

“Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho bem como do padrão de vencimento básico da servidora pública municipal JOANA PEDRO GONÇALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO”.

Acervo · Decreto · 25/01/2024
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Portaria nº 007

Waldir de Almeida Correa - pensão vitalícia pelo falecimento da servidora aposentada Izabel Ribeiro da Motta

Acervo · Portaria · 25/01/2024
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Portaria nº 006

Silene Assunção Ferreira Paschoalino - pensão vitalícia pelo falecimento do servidor aposentado Norbero José Paschoalino

Acervo · Portaria · 25/01/2024
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Portaria nº 005

Sara Alves Pequeno - aposenadoria por tempo de contribuição especial de professor

Acervo · Portaria · 25/01/2024
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