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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 092

Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Urbanismo - Marcelo Nocherine Mota.

Acervo · Portaria · 22/01/2024
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Portaria nº 091

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Governo - Marcelo Angelo da Silva.

Acervo · Portaria · 22/01/2024
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Portaria nº 090

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Educação - Servidor: Edivan Silva Santos - Cargo: Secretário de Escola.

Acervo · Portaria · 22/01/2024
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Portaria nº 16

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Victor Duarte da Silva.

Acervo · Portaria · 22/01/2024
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Portaria nº 15

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Greice Cristina Santos de Jesus.

Acervo · Portaria · 22/01/2024
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Portaria nº 14

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Felipe Souza Giiraud.

Acervo · Portaria · 22/01/2024
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Portaria nº 13

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Josiane Isabel Lopes da Silva.

Acervo · Portaria · 19/01/2024
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Portaria nº 089

Designa para exercer o cargo de Ouvidor Geral do GP/CG (em substituição de férias) - Servidora: Talita Carolina Barbosa Moises - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 18/01/2024
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Portaria nº 088

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Públicos (SMISP) - Tiago Roberto da Silva Souza.

Acervo · Portaria · 18/01/2024
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Portaria nº 087

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Ana Carolina de Oliveira.

Acervo · Portaria · 18/01/2024
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Portaria nº 86

Exonera o Sr. LUIZ FERNANDO CHAVES DA SILVA do cargo em Comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

Acervo · Portaria · 17/01/2024
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Portaria nº 001

Carla Aparecida de Souza- exonerar (a pedido) do cargo em provimento efetivo de agente administrativo

Acervo · Portaria · 17/01/2024
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Portaria nº 84

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Acervo · Portaria · 16/01/2024
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Portaria nº 85

DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 814 de 13 de outubro de 2022, por mais 60 (sessenta) dias.

Acervo · Portaria · 16/01/2024
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Portaria nº 11

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Daniela Cristina dos Santos.

Acervo · Portaria · 16/01/2024
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Portaria nº 10

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Valdemir de Almeida Correa.

Acervo · Portaria · 16/01/2024
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Edital nº SMH/7719/2022

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado De Interesse Social denominado Quero-Quero- Bairrro Sertão da Quina - Distrito Sul.

Acervo · Edital · 16/01/2024
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Edital nº SMH/7439/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado De Interesse Social denominado Sertão do Ubatumirim I- Bairrro Sertão do Ubatumirim - Distrito Norte.

Acervo · Edital · 16/01/2024
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Portaria nº 83

“Dispõe sobre ALTERAÇÃO DA FUNÇÃO de servidor na estrutura da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22.”

Acervo · Portaria · 15/01/2024
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Portaria nº 82

“Dispõe sobre EXCLUSÃO DE SERVIDORA integrante da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22”.

Acervo · Portaria · 15/01/2024
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Lei nº 4593

Altera o § 3º do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.299, de 02 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a Regulamentação o serviço público de transporte de passageiro através de automóvel de aluguel (serviço de táxi), no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 15/01/2024
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Portaria nº 08

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Horácio Francisco de Oliveira Messias.

Acervo · Portaria · 15/01/2024
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Decreto nº 8366

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS.

Acervo · Decreto · 15/01/2024
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Decreto nº 8365

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UBATUBA – CMPC.

Acervo · Decreto · 15/01/2024
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Decreto nº 8361

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal NEUSA MARIA LEITE, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.

Acervo · Decreto · 15/01/2024
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