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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 372

Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Turismo - Thaila Aparecida Diniz Brito Domingos

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 371

Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Saúde - Tatiana Mansur dos Santos

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 369

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Comunicação - Priscilla Onassis Hunch da Silva

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 368

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Esportes - Saulo Augusto de Souza

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 367

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Urbanismo - Luiz Otavio Pinho Vianna

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 366

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Saúde - Josué da Silva Gulli

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 365

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Governo - Joaquim Gomes Vidal

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 364

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública - Alexandre Napoli

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Termo de Posse nº 01

Termo de Posse. Cargo: Prefeito Municipal de Ubatuba.

Acervo · Termo de Posse · 30/05/2023
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Edital de Intimação nº 16

Intimação da Decisão ref.: Processo Administrativo nº 139/2023

Acervo · Edital de Intimação · 30/05/2023
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Decreto Legislativo nº 01

Dispõe sobre Cassação do Mandato da Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Senhora Flávia Comitte do Nascimento

Acervo · Decreto Legislativo · 30/05/2023
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Portaria nº 029

Hamilton Ferrer Alamino - aposentadoria por incapacidade para o trabalho

Acervo · Portaria · 29/05/2023
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Decreto nº 8186

Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 29/05/2023
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Edital nº 005-2023

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 005/2023

Acervo · Edital · 29/05/2023
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Decreto nº 8182

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA

Acervo · Decreto · 26/05/2023
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Portaria nº 363

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Urbanismo - Servidora: Michelly da Silva Fileto - Cargo: Topógrafo.

Acervo · Portaria · 26/05/2023
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Portaria nº 362

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Urbanismo - Servidora: Maria Lucia Nery Querido - Cargo: Engenheiro Civil.

Acervo · Portaria · 26/05/2023
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Comunicado nº 2

Convocação para a 02ª Sessão Extraordinária de 2023. Julgamento da Senhora Prefeita por infração político-administrativo.

Acervo · Comunicado · 26/05/2023
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Decreto nº 8183

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para exploração do sistema da Zona Azul pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba - EMDURB.

Acervo · Decreto · 26/05/2023
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Edital de Intimação nº 15

Intimação da Decisão ref.: Processo Administrativo nº 139/2023

Acervo · Edital de Intimação · 26/05/2023
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Decreto nº 8181

Dispõe sobre a Regulamentação prevista no Art. 4º da Lei Municipal nº 3.258, de 24 de novembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.101, de 25 de setembro de 2018 e nº 4.138, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 26/05/2023
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Portaria nº 023

Adriano José Alves - pensão vitalícia

Acervo · Portaria · 25/05/2023
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Portaria nº 027

Maria Orandina de Aguiar Santos - pensão vitalícia

Acervo · Portaria · 25/05/2023
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Portaria nº 028

Sandra Regina de Matos Guimarães - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor

Acervo · Portaria · 25/05/2023
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Portaria nº 026

Maria José de Oliveira Campos do Vale - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor

Acervo · Portaria · 25/05/2023
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