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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Edital de Intimação nº 09

Intimação da Decisão ref.: Processo Administrativo nº 139/2023

Acervo · Edital de Intimação · 22/05/2023
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Lei nº 4559

Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e da outras providências.

Acervo · Lei · 19/05/2023
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Lei nº 4558

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários acessíveis nos estabelecimentos do Município de Ubatuba e dá outras providências

Acervo · Lei · 19/05/2023
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Portaria nº 342

Retifica Portaria 334 de 10/05/2023 que trata da designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração pela servidora Isabel Stephani dos Santos Silva - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 19/05/2023
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Portaria nº 343

Comissão para análise dos processos com pedido de Cadastramento de Imóveis no Município.

Acervo · Portaria · 19/05/2023
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Errata nº Errata

Errata do Decreto 8172/2023.

Acervo · Errata · 19/05/2023
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Portaria nº 341

Designa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Educação - Marco Antonio Aboud Reale.

Acervo · Portaria · 18/05/2023
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Portaria nº 340

Revoga a designação para exercer atribuições de Supervisor de Ensino na Secretaria Municipal de Educação - Paulo Celso de Oliveira Coelho - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 18/05/2023
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Decreto nº 8177

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º. 7093, de 20 de maio de 2019

Acervo · Decreto · 17/05/2023
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Errata nº Errata

Comissão de Remissão de IPTU.

Acervo · Errata · 17/05/2023
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Edital nº SMH/8130/2022

Publicação do Edital de Regularização Fundiária do Núcleo Urbano informal, denominado Vila Conceição, Centro- Distrito Central.

Acervo · Edital · 16/05/2023
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Edital nº SMH/3413/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Habitacional denominado Sesmaria B com acesso principal atráves da Rua Paraty envolvendo área objeto da matrícula 29.957 do Oficial de Registro de Imóveis de Ubatuba com uma área de 198.889,25m², através do Programa do Estado Cidade Legal - Bairro do Sesmaria.

Acervo · Edital · 15/05/2023
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Decreto nº 8158

Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal JOSE LUIZ GASPAR DE OLIVEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCUÇÃO BÁSICA I.

Acervo · Decreto · 15/05/2023
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Decreto nº 8154

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa os imóveis situados neste município de UBATUBA, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Acervo · Decreto · 15/05/2023
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Portaria nº 339

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento a servidora Evilene Maria Bordini do Amaral Santos - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 15/05/2023
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Edital de Intimação nº 08

Intimação da Decisão ref.: Processo Administrativo nº 139/2023

Acervo · Edital de Intimação · 15/05/2023
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Decreto nº 8172

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal PATRICIA ANGÉLICA DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

Acervo · Decreto · 12/05/2023
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Decreto nº 8173

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal REGINA RODRIGUES MONTE MOR, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.

Acervo · Decreto · 12/05/2023
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Decreto nº 8174

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANA CLAUDIA DORNELLAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.

Acervo · Decreto · 12/05/2023
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Decreto nº 8176

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal MARCIA CRISTINA ALVES DE TOLEDO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor I.

Acervo · Decreto · 12/05/2023
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Decreto nº 8175

Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal ALÁDIO TEIXEIRA LEITE FILHO, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Decreto · 12/05/2023
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Decreto nº 8169

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 5623, de 28 de dezembro de 2012.

Acervo · Decreto · 12/05/2023
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Decreto nº 8170

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal JEANE FELIX DE OLIVEIRA MARTINS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Decreto · 12/05/2023
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Decreto nº 8171

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal KATIA SILENE SEKERES CASTILHO, detentora do cargo em provimento efetivo de Recreacionista.

Acervo · Decreto · 12/05/2023
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Errata nº 0

Errata

Acervo · Errata · 12/05/2023
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