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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 025

Maria Aparecida de Lima - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor

Acervo · Portaria · 25/05/2023
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Portaria nº 024

Marcília Alves da Silva - aposentadoria por idade

Acervo · Portaria · 25/05/2023
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Edital de Intimação nº 14

Intimação para sessão de julgamento designada para o dia 29 de maio, às 13 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ubatuba

Acervo · Edital de Intimação · 25/05/2023
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Comunicado nº 01

Convocação para a 01ª Sessão Extraordinária de 2023. Julgamento da Senhora Prefeita por infração político-administrativo.

Acervo · Comunicado · 24/05/2023
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Decreto nº 8180

Dispõe sobre a nomeação de Gerente Técnico Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 24/05/2023
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Decreto nº 8179

Dispõe sobre a nomeação do Gerente Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 24/05/2023
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Decreto nº 8178

Dispõe sobre a exoneração de Gerente Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB

Acervo · Decreto · 24/05/2023
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Portaria nº 361

Retifica a Portaria nº 337/23 quanto ao nível da Gratificação por serviços diferenciados concedida a servidora Camila Cristina Nogueira Santos - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 23/05/2023
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Portaria nº 360

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Servidora: Hely Maria Morbin - Cargo: Educador Físico.

Acervo · Portaria · 23/05/2023
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Portaria nº 359

Revogar a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Katia Silene Sekeres Castilho - Cargo: Recreacionista.

Acervo · Portaria · 23/05/2023
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Portaria nº 358

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Políticas Educacionais na Secretaria Municipal de Educação - Servidor: Antonio Marques de Oliveira - Cargo: Agente Educacional.

Acervo · Portaria · 23/05/2023
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Portaria nº 357

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Profº José Carlos Pereira (alteração de nível) - Servidora: Ana Lucia Vigneron Mendes - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 23/05/2023
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Portaria nº 356

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Profª Alba Regina Torraque da Silva (alteração de nível) - Servidora: Flavia Aparecida Simões de Barros - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 23/05/2023
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Portaria nº 355

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Profª Bessie Ferreira Osório de Oliveira (alteração de nível) - Servidora: Alessandra de Carvalho Silva Conceição - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 23/05/2023
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Portaria nº 354

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Profº Honor Figueira (alteração de nível) - Servidora: Lariska Nicolle de Oliveira - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 23/05/2023
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Portaria nº 353

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profº José Carlos Pereira (alteração de nível) - Servidora: Carolina Rodrigues Cursino - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 23/05/2023
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Portaria nº 352

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profª Alba Regina Torraque da Silva (alteração de nível) - Servidora: Aline Bonifácio de Oliveira e Carvalho - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 23/05/2023
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Portaria nº 351

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profª Bessie Ferreira Osório de Oliveira (alteração de nível) - Servidora: Silvia Carmela Cursino - Cargo: PAEB I.

Acervo · Portaria · 23/05/2023
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Portaria nº 350

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Prof. Honor Figueira (alteração de nível) - Servidora: Lucimara Aparecida Ferreira dos Santos - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 23/05/2023
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Portaria nº 349

Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Rodnei Pedroso - Cargo: Motorista.

Acervo · Portaria · 22/05/2023
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Portaria nº 348

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Maria da Cruz Barreto - Servidora: Agesandra Iracema Serafim Marçal - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 22/05/2023
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Portaria nº 347

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Agostinho Alves da Silva - Servidora: Soraia Aparecida Souza - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 22/05/2023
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Portaria nº 346

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Servidor: Kelvin Barbosa Rodrigues - Cargo: Agente Administrativo de Escola.

Acervo · Portaria · 22/05/2023
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Portaria nº 345

Concede Licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Susana Alves Diniz Brigagão - Cargo: Farmacêutico.

Acervo · Portaria · 22/05/2023
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Portaria nº 344

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Servidor: Antonio Marques de Oliveira - Cargo: Agente Educacional.

Acervo · Portaria · 22/05/2023
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