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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Edital nº SMH 8719/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Travessa Beija Flor , confronta com a Rua Novo Horizonte , Localizado no Bairro do Araribá Distrito Sul

Acervo · Edital · 02/02/2022
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Edital nº SMH 8716/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Travessa Valdivino , confronta com a Rua Ademar de Barros , Localizado no Bairro do Araribá Distrito Sul

Acervo · Edital · 02/02/2022
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Edital nº SMH 9120/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Anativa Rosa De Oliveira , confronta com a Rua Santa Luzia(antiga Rua Santa Elisa) Localizado no Bairro do Sertão da Quina - Distrito Sul

Acervo · Edital · 02/02/2022
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Edital nº SMH8243/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Ademar de Barros, confronta com a Rua Estrada Municipal do Araribá Pedro Bernadino de Amorim , Localizado no Bairro do Araribá - Distrito Sul

Acervo · Edital · 02/02/2022
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Edital nº SMH 8707/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Brás Elias , confronta com a Rua Ademar de Barros , Localizado no Bairro Araribá DISTRITO SUL

Acervo · Edital · 02/02/2022
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Edital nº SMH 8709/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Dos Coqueirais, confronta com a Rua Ademar De Barros , Localizado no Bairro do Araribá - Distrito Sul

Acervo · Edital · 02/02/2022
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Edital nº SMH 8698/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Coruja , confronta com a Avenida Fujio Iwai ,Localizado no Bairro do Sertão da Quina-Distrito Sul

Acervo · Edital · 02/02/2022
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Edital nº SMH 3800/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Travessa Renascer , confronta com a Avenida Fujio Iwai ,Localizado no Bairro do Sertão da Quina - Distrito Sul

Acervo · Edital · 02/02/2022
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Edital nº SMH 3747/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Travessa Sol Raio , confronta com a Avenida Fujio Iwai localizado no Bairro Do Sertão Da Quina - Distrito Sul

Acervo · Edital · 02/02/2022
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Ato da Mesa nº 01

Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Ato da Mesa · 01/02/2022
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Decreto nº 7822

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 01/02/2022
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Decreto nº 7821

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 01/02/2022
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Portaria nº 094

Concede licença para tratar de assuntos particulares à servidora Patricia de Lima Silva - Professora de Educação Básica I.

Acervo · Portaria · 01/02/2022
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Portaria nº 093

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador na SMAS - Solange Fernandes de Jesus (em substituição de férias da titular).

Acervo · Portaria · 01/02/2022
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Portaria nº 092

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMEL - Valeria Ferreira de Carvalho.

Acervo · Portaria · 01/02/2022
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Portaria nº 091

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMEL - Fabio Carlos Fragoso de Lima.

Acervo · Portaria · 01/02/2022
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Portaria nº 090

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Marcelo Oliveira Prado.

Acervo · Portaria · 01/02/2022
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Portaria nº 089

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Lucas Pereira de Souza.

Acervo · Portaria · 01/02/2022
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Portaria nº 088

Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Seção de Apoio aos Meios de Hospedagem na SMTu - Clarissa Alves Sampaio Cruz Mourão.

Acervo · Portaria · 01/02/2022
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Portaria nº 087

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Sistema Informatizado na SMTI - Daniel Saragosa Pimentel.

Acervo · Portaria · 01/02/2022
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Portaria nº 095

Cessão do servidor efetivo Jose Carlos Cupperi Filho para compor a Diretoria da Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba - COMTUR.

Acervo · Portaria · 01/02/2022
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Edital nº SMH 10.050/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Vila Amorim Rua Das Amendoeiras , Rua Marginal H, Rua Dos Gêmeos, Rua Viela Dos Amorim , confronta com a Avenida Marginal B ,Localizado no bairro da Lagoinha - Distrito Sul

Acervo · Edital · 01/02/2022
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Edital nº SMH 9016/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Portugal , confronta com a Rua André Pereira , no Bairro do Sertão do Ingá - Distrito Sul

Acervo · Edital · 01/02/2022
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Edital nº SMH 8712/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Monte Mor , confronta com a Rua Ademar de Barros , no Bairro do Araribá - Distrito Sul

Acervo · Edital · 01/02/2022
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Edital nº SMH 8714/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Manoel Correia Dantas , confronta com a Rua Ademar de Barros , no Bairro do Araribá - Distrito Sul

Acervo · Edital · 01/02/2022
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