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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Edital nº SMH 8705/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Macuco confronta com a avenida Fujio Iwai, no Bairro do Sertão da Quina - Distrito Sul

Acervo · Edital · 01/02/2022
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Edital nº SMH 8699/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominado Rua Itália confronta com a Rua André Pereira no Bairro do Sertão do Ingá - Distrito Sul

Acervo · Edital · 01/02/2022
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Edital nº SMH 8244/2021

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Estrada da Bananas, confronta com a avenida Fujio Iwai, no Bairro do Sertão da Quina - Distrito Sul

Acervo · Edital · 01/02/2022
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Edital nº 03/2022

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 003/2022

Acervo · Edital · 01/02/2022
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Edital nº 8700/2021

Edital de comunicação de regularização urbanística e fundiária na rua Grécia, Bairro Sertão Do Ingá - Distrito Sul

Acervo · Edital · 01/02/2022
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Lei nº 4473

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.777, de 23 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, da criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso, da Conferência Municipal do Idoso e; Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso e revoga a Lei nº 1.819/99.

Acervo · Lei · 31/01/2022
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Lei nº 4470

Dá a denominação de “Viela Laje do Patiero a Rua Particular 40, situada no Bairro do Perequê-Açu.

Acervo · Lei · 31/01/2022
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Lei nº 4471

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Ubatuba o festival “Dança Ubatuba”.

Acervo · Lei · 31/01/2022
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Lei nº 4472

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à “Associação Espírita Sementes da Boa Nova”.

Acervo · Lei · 31/01/2022
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Portaria nº 85

“Dispõe sobre nomeação de Servidora Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 31/01/2022
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Portaria nº 84

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 31/01/2022
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Portaria nº 83

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 31/01/2022
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Portaria nº 82

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 31/01/2022
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Portaria nº 86

“Dispõe sobre nomeação de Servidora Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 31/01/2022
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Decreto nº 7820

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Acervo · Decreto · 28/01/2022
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Decreto nº 7819

Dispõe sobre a cessão da servidora TALITA CAROLINA BARBOSA MOISÉS ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Acervo · Decreto · 28/01/2022
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Decreto nº 7818

   Dispõe sobre revogação do Decreto 7273/2020.

Acervo · Decreto · 28/01/2022
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Decreto nº 7817

Revoga os artigos 3º e seu parágrafo único, 4º e 5º do Decreto nº 7808, 10/01/2022.

Acervo · Decreto · 27/01/2022
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Decreto nº 7816

“Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU.”

Acervo · Decreto · 26/01/2022
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Decreto nº 7815

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal CINTIA MARQUES BAPTISTA DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem.”

Acervo · Decreto · 26/01/2022
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Decreto nº 7814

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MÁRCIA RODRIGUES PEREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.”

Acervo · Decreto · 26/01/2022
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Decreto nº 7813

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA DA PENHA CAMPOS FONSECA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.”

Acervo · Decreto · 26/01/2022
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Portaria nº 81

“Dispõe sobre nomeação de Servidora Sindicante. ”

Acervo · Portaria · 26/01/2022
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Portaria nº 080

Exonera do cargo efetivo de Tratador de Animais - Suzana Cristina Lourenço.

Acervo · Portaria · 25/01/2022
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Portaria nº 079

Exonera do cargo efetivo de Fonoaudiólogo - Priscila de Padua Dias Meireles.

Acervo · Portaria · 25/01/2022
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