Edital nº SMH 8705/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Macuco confronta com a avenida Fujio Iwai, no Bairro do Sertão da Quina - Distrito Sul
Acervo · Edital · 01/02/2022Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Macuco confronta com a avenida Fujio Iwai, no Bairro do Sertão da Quina - Distrito Sul
Acervo · Edital · 01/02/2022Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominado Rua Itália confronta com a Rua André Pereira no Bairro do Sertão do Ingá - Distrito Sul
Acervo · Edital · 01/02/2022Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Estrada da Bananas, confronta com a avenida Fujio Iwai, no Bairro do Sertão da Quina - Distrito Sul
Acervo · Edital · 01/02/2022Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 003/2022
Acervo · Edital · 01/02/2022Edital de comunicação de regularização urbanística e fundiária na rua Grécia, Bairro Sertão Do Ingá - Distrito Sul
Acervo · Edital · 01/02/2022Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.777, de 23 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, da criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso, da Conferência Municipal do Idoso e; Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso e revoga a Lei nº 1.819/99.
Acervo · Lei · 31/01/2022Dá a denominação de “Viela Laje do Patiero a Rua Particular 40, situada no Bairro do Perequê-Açu.
Acervo · Lei · 31/01/2022Institui no calendário oficial de eventos do Município de Ubatuba o festival “Dança Ubatuba”.
Acervo · Lei · 31/01/2022Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à “Associação Espírita Sementes da Boa Nova”.
Acervo · Lei · 31/01/2022“Dispõe sobre nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 31/01/2022“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 31/01/2022“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 31/01/2022“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 31/01/2022“Dispõe sobre nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 31/01/2022Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Acervo · Decreto · 28/01/2022Dispõe sobre a cessão da servidora TALITA CAROLINA BARBOSA MOISÉS ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Acervo · Decreto · 28/01/2022Dispõe sobre revogação do Decreto 7273/2020.
Acervo · Decreto · 28/01/2022Revoga os artigos 3º e seu parágrafo único, 4º e 5º do Decreto nº 7808, 10/01/2022.
Acervo · Decreto · 27/01/2022“Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU.”
Acervo · Decreto · 26/01/2022“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal CINTIA MARQUES BAPTISTA DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem.”
Acervo · Decreto · 26/01/2022“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MÁRCIA RODRIGUES PEREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.”
Acervo · Decreto · 26/01/2022“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA DA PENHA CAMPOS FONSECA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.”
Acervo · Decreto · 26/01/2022“Dispõe sobre nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 26/01/2022Exonera do cargo efetivo de Tratador de Animais - Suzana Cristina Lourenço.
Acervo · Portaria · 25/01/2022Exonera do cargo efetivo de Fonoaudiólogo - Priscila de Padua Dias Meireles.
Acervo · Portaria · 25/01/2022Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.