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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 020

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar da EM Profº Iberê Ananias Pimentel.

Acervo · Portaria · 11/01/2022
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Portaria nº 019

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Profº Ernesmar de Oliveira - Alessandra Cristina Fontes dos Reis.

Acervo · Portaria · 11/01/2022
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Portaria nº 018

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Agostinho Alves da Silva - Juliana Pinheiro Lopez Castillos Medeiros.

Acervo · Portaria · 11/01/2022
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Portaria nº 017

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Repasses ao Terceiro Setor (SMFP) - Gabriela Cristina do Carmo.

Acervo · Portaria · 10/01/2022
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Decreto nº 7808

Regulamenta a permissão de uso do espaço da antiga “Feira Hippie”, na Avenida Iperoig, para estacionamento de veículos particulares “Zona Azul” e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 10/01/2022
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Decreto nº 7807

Regulamenta a tramitação dos procedimentos administrativos referentes ao Plano de Carreira do Servidor Público Municipal, previsto na Lei Municipal 4421/2021 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 10/01/2022
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Portaria nº 16

Nomeação Pregoeiros Oficiais

Acervo · Portaria · 07/01/2022
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Portaria nº 015

Exonera do cargo de Diretor de Desenvolvimento do Turismo (SMTu) - Jackson Ramos dos Santos.

Acervo · Portaria · 07/01/2022
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Portaria nº 14

Institui a Comissão Permanente de Licitações de que trata o artigo 51 da Lei Federal n°8.666/93, de 21 de junho de 1993

Acervo · Portaria · 07/01/2022
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Resolução nº 01

Altera a redação da Resolução nº 15/2021 e dá outras providências.

Acervo · Resolução · 07/01/2022
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Decreto nº 7805

“Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC.”

Acervo · Decreto · 06/01/2022
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Portaria nº 13

Dispõe sobre formação de Grupo de trabalho para estudos e adequações para concurso público.

Acervo · Portaria · 06/01/2022
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Portaria nº 12

“Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. ”

Acervo · Portaria · 06/01/2022
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Portaria nº 13

Dispõe sobre formação de Grupo de trabalho para estudos e adequações para concurso público.

Acervo · Portaria · 06/01/2022
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Decreto nº 7804

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.531 de 26 de abril de 2012, no que tange à doação de mudas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente como cumprimento de Termo de Compromisso de Recuperação Arbórea (TCRA) e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 05/01/2022
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Portaria nº 010

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Processos Legislativos e Licitatórios (SMAJ) - Flavia Morais Ferreira da Silva.

Acervo · Portaria · 05/01/2022
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Portaria nº 009

Concede Licença para tratar de assuntos particulares - Maria Inez Meira Ramos (Agente Administrativo).

Acervo · Portaria · 05/01/2022
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Portaria nº 008

Concede Licença para tratar de assuntos particulares - Rosemeire da Silva (Agente Educacional).

Acervo · Portaria · 05/01/2022
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Portaria nº 007

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Bruno Rodrigues da Silva.

Acervo · Portaria · 05/01/2022
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Edital nº 01/2022

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 001/2022

Acervo · Edital · 05/01/2022
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Portaria nº 006

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Gabriel Fortunata Moreira.

Acervo · Portaria · 04/01/2022
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Portaria nº 005

Nomeia no cargo de Diretor de Logística e Suprimentos (SMA) - Michelle da Silva Santos.

Acervo · Portaria · 04/01/2022
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Decreto nº 7802

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 03/01/2022
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Decreto nº 7803

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 03/01/2022
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Portaria nº 004

Retificar o artigo 2º da Portaria 1223/21 quanto à data dos efeitos.

Acervo · Portaria · 03/01/2022
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