Portaria nº 020
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar da EM Profº Iberê Ananias Pimentel.
Acervo · Portaria · 11/01/2022Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar da EM Profº Iberê Ananias Pimentel.
Acervo · Portaria · 11/01/2022Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Profº Ernesmar de Oliveira - Alessandra Cristina Fontes dos Reis.
Acervo · Portaria · 11/01/2022Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Agostinho Alves da Silva - Juliana Pinheiro Lopez Castillos Medeiros.
Acervo · Portaria · 11/01/2022Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Repasses ao Terceiro Setor (SMFP) - Gabriela Cristina do Carmo.
Acervo · Portaria · 10/01/2022Regulamenta a permissão de uso do espaço da antiga “Feira Hippie”, na Avenida Iperoig, para estacionamento de veículos particulares “Zona Azul” e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 10/01/2022Regulamenta a tramitação dos procedimentos administrativos referentes ao Plano de Carreira do Servidor Público Municipal, previsto na Lei Municipal 4421/2021 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 10/01/2022Nomeação Pregoeiros Oficiais
Acervo · Portaria · 07/01/2022Exonera do cargo de Diretor de Desenvolvimento do Turismo (SMTu) - Jackson Ramos dos Santos.
Acervo · Portaria · 07/01/2022Institui a Comissão Permanente de Licitações de que trata o artigo 51 da Lei Federal n°8.666/93, de 21 de junho de 1993
Acervo · Portaria · 07/01/2022Altera a redação da Resolução nº 15/2021 e dá outras providências.
Acervo · Resolução · 07/01/2022“Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC.”
Acervo · Decreto · 06/01/2022Dispõe sobre formação de Grupo de trabalho para estudos e adequações para concurso público.
Acervo · Portaria · 06/01/2022“Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. ”
Acervo · Portaria · 06/01/2022Dispõe sobre formação de Grupo de trabalho para estudos e adequações para concurso público.
Acervo · Portaria · 06/01/2022Regulamenta a Lei Municipal nº 3.531 de 26 de abril de 2012, no que tange à doação de mudas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente como cumprimento de Termo de Compromisso de Recuperação Arbórea (TCRA) e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 05/01/2022Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Processos Legislativos e Licitatórios (SMAJ) - Flavia Morais Ferreira da Silva.
Acervo · Portaria · 05/01/2022Concede Licença para tratar de assuntos particulares - Maria Inez Meira Ramos (Agente Administrativo).
Acervo · Portaria · 05/01/2022Concede Licença para tratar de assuntos particulares - Rosemeire da Silva (Agente Educacional).
Acervo · Portaria · 05/01/2022Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Bruno Rodrigues da Silva.
Acervo · Portaria · 05/01/2022Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 001/2022
Acervo · Edital · 05/01/2022Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Gabriel Fortunata Moreira.
Acervo · Portaria · 04/01/2022Nomeia no cargo de Diretor de Logística e Suprimentos (SMA) - Michelle da Silva Santos.
Acervo · Portaria · 04/01/2022Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/01/2022DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 03/01/2022Retificar o artigo 2º da Portaria 1223/21 quanto à data dos efeitos.
Acervo · Portaria · 03/01/2022Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.