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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 5661

“Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes dos Conselhos Curador e Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”

Acervo · Decreto · 01/03/2013
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Decreto nº 5662

Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

Acervo · Decreto · 01/03/2013
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Lei nº 3625

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio da 6ª Superintendência Regional de Polícia Federal.

Acervo · Lei · 28/02/2013
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Decreto nº 5656

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB.

Acervo · Decreto · 22/02/2013
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Decreto nº 5657

Altera o Decreto 5.639 de 20 de janeiro de 2013, que nomeia os membros do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 22/02/2013
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Decreto nº 5658

Constitui a Comissão de Licenciamento de Obras Públicas e Particulares.

Acervo · Decreto · 22/02/2013
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Lei nº 3624

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e mensal aos servidores municipais e dá outras providências.

Acervo · Lei · 20/02/2013
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Decreto nº 5652

Dispõe sobre a composição da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 18/02/2013
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Decreto nº 5653

“Constitui as Autoridades Sanitárias integrantes do Departamento de Vigilância em Saúde”.

Acervo · Decreto · 18/02/2013
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Decreto nº 5654

Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 18/02/2013
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Decreto nº 5647

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4830/08.

Acervo · Decreto · 01/02/2013
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Decreto nº 5648

“Dispõe sobre a interdição do prédio do Centro do Professorado de Ubatuba ”.

Acervo · Decreto · 01/02/2013
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Decreto nº 5649

“Institui estacionamento rotativo gratuito na área que especifica ”.

Acervo · Decreto · 01/02/2013
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Decreto nº 5650

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Cristina Rosa dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.

Acervo · Decreto · 01/02/2013
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Decreto nº 5651

“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”.

Acervo · Decreto · 01/02/2013
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Decreto nº 5655

“Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.”

Acervo · Decreto · 01/02/2013
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Decreto nº 5644

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Benedito Francisco Dias, detentor do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I ”.

Acervo · Decreto · 25/01/2013
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Decreto nº 5645

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Wilma Amaral dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Orientador Educacional”.

Acervo · Decreto · 25/01/2013
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Decreto nº 5646

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Aparecida Sueli Pedroso, detentora do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem ”.

Acervo · Decreto · 25/01/2013
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Lei nº 3623

Dá a denominação de Professora Alba Regina Torraque da Silva, à Escola Municipal de Educação Infantil, do bairro do Taquaral.

Acervo · Lei · 24/01/2013
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Decreto nº 5642

“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”.

Acervo · Decreto · 24/01/2013
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Decreto nº 5643

“Altera o §1º do artigo 6º do Decreto nº 5273/10, que regulamenta a Lei nº 3.146/08, que dispõe sobre a realização de sorteio de prêmios ”.

Acervo · Decreto · 24/01/2013
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Decreto nº 5641

“Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”.

Acervo · Decreto · 23/01/2013
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Decreto nº 5640

Dispõe sobre a nomeação do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 21/01/2013
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Decreto nº 5639

Nomeia os membros do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 20/01/2013
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