Decreto nº 5661
“Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes dos Conselhos Curador e Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 01/03/2013Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
“Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes dos Conselhos Curador e Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 01/03/2013Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Acervo · Decreto · 01/03/2013Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio da 6ª Superintendência Regional de Polícia Federal.
Acervo · Lei · 28/02/2013Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB.
Acervo · Decreto · 22/02/2013Altera o Decreto 5.639 de 20 de janeiro de 2013, que nomeia os membros do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 22/02/2013Constitui a Comissão de Licenciamento de Obras Públicas e Particulares.
Acervo · Decreto · 22/02/2013Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e mensal aos servidores municipais e dá outras providências.
Acervo · Lei · 20/02/2013Dispõe sobre a composição da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 18/02/2013“Constitui as Autoridades Sanitárias integrantes do Departamento de Vigilância em Saúde”.
Acervo · Decreto · 18/02/2013Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 18/02/2013Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4830/08.
Acervo · Decreto · 01/02/2013“Dispõe sobre a interdição do prédio do Centro do Professorado de Ubatuba ”.
Acervo · Decreto · 01/02/2013“Institui estacionamento rotativo gratuito na área que especifica ”.
Acervo · Decreto · 01/02/2013“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Cristina Rosa dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.
Acervo · Decreto · 01/02/2013“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”.
Acervo · Decreto · 01/02/2013“Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 01/02/2013“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Benedito Francisco Dias, detentor do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I ”.
Acervo · Decreto · 25/01/2013“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Wilma Amaral dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Orientador Educacional”.
Acervo · Decreto · 25/01/2013“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Aparecida Sueli Pedroso, detentora do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem ”.
Acervo · Decreto · 25/01/2013Dá a denominação de Professora Alba Regina Torraque da Silva, à Escola Municipal de Educação Infantil, do bairro do Taquaral.
Acervo · Lei · 24/01/2013“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”.
Acervo · Decreto · 24/01/2013“Altera o §1º do artigo 6º do Decreto nº 5273/10, que regulamenta a Lei nº 3.146/08, que dispõe sobre a realização de sorteio de prêmios ”.
Acervo · Decreto · 24/01/2013“Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”.
Acervo · Decreto · 23/01/2013Dispõe sobre a nomeação do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 21/01/2013Nomeia os membros do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 20/01/2013Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.