Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura23°C Nevoeiro Índice UV1.4 Vento4 km/h SO Qualidade do arBoa
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Decreto nº 5680

Constitui Comissão de Criação e Revisão de Planos.

Acervo · Decreto · 01/04/2013
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 5681

Cria o Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Qualidade Ambiental.

Acervo · Decreto · 01/04/2013
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 5682

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 01/04/2013
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 5679

Prorroga mandatos dos atuais Conselheiros Tutelares.

Acervo · Decreto · 27/03/2013
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 5677

“Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3626/13.”

Acervo · Decreto · 25/03/2013
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 5678

“Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3627/13.”

Acervo · Decreto · 25/03/2013
Ver arquivo
PDF

Lei nº 3629

Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, altera sua denominação e dá outras providências.

Acervo · Lei · 22/03/2013
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 5675

Institui a Comissão Municipal de Regularização Urbana.

Acervo · Decreto · 22/03/2013
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 5676

Cria a Comissão de Limpeza Urbana e Proteção Ambiental – COPAM e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 22/03/2013
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 5671

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 15/03/2013
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 5672

Confere permissão de uso a título precário e gratuito, à Firma UNIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 15/03/2013
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 5673

Dispõe sobre a regulamentação prevista no artigo 4º da Lei Municipal nº 3258 de 24 de novembro de 2009 e outras providências.

Acervo · Decreto · 15/03/2013
Ver arquivo
PDF

Lei nº 3626

Revoga a Lei no 3.142 de 12 de dezembro de 2008, que instituiu a Taxa de Serviços de Bombeiro no municipio de Ubatuba.

Acervo · Lei · 14/03/2013
Ver arquivo
PDF

Lei nº 3627

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.943, DE 15 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo · Lei · 14/03/2013
Ver arquivo
PDF

Lei nº 3628

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ubatuba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Acervo · Lei · 14/03/2013
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 5674

“Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.”

Acervo · Decreto · 13/03/2013
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 5670

Altera o Decreto 5.363 de 02 de agosto de 2011, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo.

Acervo · Decreto · 12/03/2013
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 5667

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 5638/2013.

Acervo · Decreto · 08/03/2013
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 5668

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Regina Pereira Gomes, detentora do cargo de provimento efetivo de Merendeira.”

Acervo · Decreto · 07/03/2013
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 5669

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal Gentil Pereira Gomes, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo”.

Acervo · Decreto · 07/03/2013
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 5666

Cria o Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Qualidade Ambiental.

Acervo · Decreto · 06/03/2013
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 5663

Cria a Comissão Municipal do Gás e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 04/03/2013
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 5664

“Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.”

Acervo · Decreto · 04/03/2013
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 5659

“Prorroga o prazo para o pagamento da taxa de renovação da Licença de taxista”.

Acervo · Decreto · 01/03/2013
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 5660

“Dispõe sobre a designação de Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”

Acervo · Decreto · 01/03/2013
Ver arquivo